DECRETO
Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que...
Política
EX-MINISTRO
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de...
RETROSPECTIVA
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados.
DECISÃO
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide Supremo Tribunal de Justiça
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave...
“Somos um mesmo povo e um só país”, diz Lula em pronunciamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite...
DECRETO
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União...
Lula diz que trabalhou em 2023 para que Brasil voltasse à normalidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira (22), da celebração do 20° Natal...
PLOA
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto...
GOVERNO
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta...
PLOA
Comissão do Congresso Nacional aprova relatório do orçamento de 2024
Projeto prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.
PROJETO DE LEI
Comissão da Câmara dos Deputados autoriza estados a legislarem sobre armas
União é a responsável por conceder porte e posse de armas no país.
PROMULGADA
Presidente Lula destaca ‘fotografia histórica’ da aprovação da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da...
CORTE
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não...
GESTÃO
Lula pede que ações do governo sejam agregadas em uma única marca
Governo lançou 75 programas e 2024 será de entregas, diz Rui Costa.
SESSÃO SOLENE
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene.
COMUNICAÇÃO
FNDC pede veto a mudanças de regras para concessões de rádio e TV
Projeto aprovado aumenta o número de permissões que um grupo pode ter.
SEPARAÇÃO
Lula não vai dividir Ministério da Justiça, diz líder do governo, senador Jaques Wagner
Desmembramento foi cogitado no início do ano.
HABITAÇÃO
Governo entrega 1.421 moradias em quatro estados; meta é chegar a duas milhões de residências
Ministro anunciou medidas para reduzir reajuste da energia no AP.
LEGALIDADE
Tribunal de Contas da União aprova auditoria em presentes recebidos por Lula em 2023
Tribunal acatou requerimento de comissão da Câmara dos Deputados.
NOVO PGR
Ao tomar posse, Gonet diz que atuação do MP é técnica e não busca holofotes
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a...
NOVO PGR
Lula pede em cerimônia de posse que Paulo Gonet que não se submeta a pressões políticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como...
JUSTIÇA
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o...
PROMULGAÇÃO
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira.
TEXTO-BASE
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em segundo turno
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões.