Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em...
Política
Bolsonaro diz que ainda não sancionou Orçamento de 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira, 3, que ainda não sancionou o Orçamento de 2020...
Nova lei de concessões pode criar impasse
Idealizado para dar maior agilidade e segurança às parcerias público-privadas no País, o projeto de lei...
Para juristas, veto a fundo eleitoral não é crime
Autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o jurista Miguel Reale Júnior...
Joice Hasselmann chama Bolsonaro de mentiroso
O risco de sofrer um impeachment levantado pelo presidente Jair Bolsonaro, caso ele não sancione o...
Bolsonaro sinaliza aprovar fundo eleitoral para evitar crime
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira, 2, que deve sancionar o fundo de R$ 2...
Propaganda de Doria cita dado errado sobre obras paralisadas
O governo de São Paulo divulgou em dezembro uma peça publicitária sobre mobilidade em que afirma...
Maioria dos ministros do STF apoia juiz de garantias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a criação do juiz de garantias,...
Bolsonaro publica vídeo com populares e ‘se despede’ de 2019
O presidente Jair Bolsonaro publicou, em sua conta oficial no Twitter, um vídeo com populares em...
Lula processa dono da Havan por faixa que chama ex-presidente de ‘cachaceiro’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma ação na Justiça contra o dono...
Congresso revê quase 30% dos vetos de Bolsonaro
Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados...
Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias...
Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram...
Presidente sanciona lei que reformula política para setor de tecnologia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que dispõe sobre a política industrial para...
Bolsonaro sanciona proposta que prorroga prazo para crédito de ICMS sobre insumos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem proposta que adia de 2020 para 2033 a possibilidade de...
Promulgado PL que garante incentivo tributário no Minha Casa, Minha Vida
O presidente Jair Bolsonaro promulgou projeto de lei que teve veto total rejeitado pelo Congresso Nacional...
Juiz de garantias provoca divergências nos poderes
A criação da figura do juiz de garantias provocou dúvidas e divergências no Legislativo e no...
Juiz de garantias provoca divergências nos poderes
A criação da figura do juiz de garantias provocou dúvidas e divergências no Legislativo e no...
‘Tem muita gente falando abobrinha’, afirma Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na quinta-feira, 26, que não fez acordo com ninguém...
Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro
O presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos do projeto de lei anticrime, apresentado inicialmente pelo ministro...
Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro...
Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, com a sanção do...
Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais condenados
O Decreto que concede indulto natalino, assinado na segunda-feira, 23, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Governo Bolsonaro coloca dados de redes sociais sob sigilo
O governo Jair Bolsonaro utiliza a Lei de Direitos Autoriais para colocar sob sigilo todos os...