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Polícia Civil caça ladrões, assassinos e estupradores em todo o País As Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal participam nesta quarta-feira, 24, da Operação...
Ministério da Cidadania publica nova instrução sobre a Lei Rouanet O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da...
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Remédio para doença rara passa a ser ofertado pelo SUS O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assina nesta quarta-feira, 24, no Senado a portaria de...
Defesa de Lula prepara novo recurso O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse nesta terça-feira, 23, que...
TJ-SP recebe pedido para barrar CPI das universidades Na véspera da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para intervir nas universidades estaduais paulistas,...
Quinta Turma do STJ forma maioria para reduzir pena de Lula A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria na tarde desta terça-feira, 23,...
CCJ aprova requerimento de inversão de pauta por 45 a 2 Num primeiro teste de apoio da base do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
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Grupo Estado Islâmico reivindica atentados no Sri Lanka O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou nesta terça-feira, 23, os atentados que deixaram mais de...
Conselho do MP abre processo disciplinar contra Dallagnol Por 10 votos a quatro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um procedimento administrativo...
Novo Código de Ética Médica entra em vigor na próxima terça-feira Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de...
Moro diz que ir para o STF seria como ‘ganhar na loteria’ Em Lisboa para participar de um evento jurídico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio...
MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais As ações afirmativas são importante instrumento de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial...