TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que...
Política
plasma humano
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa.
eleições
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024.
feminicídio
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Texto segue para sanção presidencial.
Congresso
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais.
JUSTIÇA
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas...
INSS
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos.
8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
Casos devem seguir para o plenário físico.
IMPOSTO
Câmara discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de...
Alta médica
Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia
Alta foi antecipada e presidente seguiu para o Alvorada.
MEDIDA
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Cirurgia bem-sucedida
Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital
Presidente também foi submetido a procedimento nas pálpebras.
crise
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo.
LEI
Supremo decide que Congresso deve regulamentar benefício da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício.
Programa Desenrola
Fernando Haddad diz que Programa Desenrola Brasil é um sucesso
Quitação de dívidas permitirá.
DECRETO
Concurso público nacional unificado terá 6,5 mil vagas em 20 órgãos
O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que...
Política
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara.
Forças Armadas
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF.
MANDATO
Barroso é empossado no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo...
RIO GRANDE DO SUL
Após ciclones, Lei de Responsabilidade Fiscal é flexibilizada no RS
Decreto legislativo foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
horário de verão
Ministro diz que não há necessidade do horário de verão em 2023
Segundo Alexandre Silveira, reservatórios estão "no melhor momento".
OPERAÇÃO
PF cumpre três mandados de prisão contra golpistas de 8 de janeiro
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, visando “identificar...
Forças Armadas
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das próximas eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras.
Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro.