LEGISLAÇÃO
Governador Tarcísio sanciona primeira lei de Dani Alonso para portadores de diabetes
Laudos médicos que atestam o tipo 1 passam a ter validade indeterminada, sem a necessidade de renovação de documentos.
Política
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Conselho das Cidades tem trabalhos retomados após seis anos de inatividade
Mais um conselho de participação popular teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Brasília. Desta...
8 de janeiro
Alexandre de Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
Não há data marcada para a sessão.
Fernando Haddad
Ministro da Fazenda afirmar ver espaço para que juros continuem caindo
Ainda há "muita gordura monetária para queimar", afirma Haddad.
obras de infraestrutura
Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”
Presidente e ministros discutem projetos de infraestrutura para o país.
gasto público
Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro
Rui Costa disse que não há possiblidade de aumento de gastos.
atos golpistas
Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Penas variam de 11 anos a 15 anos de prisão.
INFRAESTRUTURA
Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o...
bancada negra
Câmara aprova criação de bancada a ser composta por parlamentares negros
Aprovação não vai gerar custo adicional para a Casa.
Garantia da Lei e da Ordem
GLO pode ser decretada em portos e aeroportos além do Rio e São Paulo
Se for preciso, mais terminais serão incorportados, diz Rui Costa.
SEGURANÇA
Lula anuncia decreto de GLO para combater crime organizado em portos e aeroportos
Ato estabelece operação integrada de combate ao crime organizado.
armas
Decreto do Governo Federal altera alíquotas do imposto sobre armas e munições
Alíquota será de 55% para armas e de 25% para cartuchos.
feminicídio
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo.
Bolsonaro
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos.
Senado
Lula sanciona Marco Legal das Garantias
Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial.
Bolsonaro
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9
Sessão está marcada para às 19h desta terça-feira.
FGTS
AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias.
MINISTRO
Padilha diz que há sintonia de Lula e Haddad sobre política econômica
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do...
Conselho de Segurança
Mauro Vieira participa de nova reunião do Conselho de Segurança, em NY
Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis.
Política
Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
Presidente diz que período afastado atrasou discussões sobre nomes.
Faixa de Gaza
Presidente diz que premiê de Israel quer acabar com a Faixa de Gaza
Lula defende fim do poder de veto no Conselho de Segurança.
déficit primário
“Dificilmente chegaremos à meta de déficit zero em 2024”, afirma Lula
Presidente diz que não quer fazer corte em investimentos em obras.
PENAS ALTERNATIVAS
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica...
Forças Armadas
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas.