LEGISLAÇÃO Governador Tarcísio sanciona primeira lei de Dani Alonso para portadores de diabetes Laudos médicos que atestam o tipo 1 passam a ter validade indeterminada, sem a necessidade de renovação de documentos.
PARTICIPAÇÃO POPULAR Conselho das Cidades tem trabalhos retomados após seis anos de inatividade Mais um conselho de participação popular teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Brasília. Desta...
8 de janeiro Alexandre de Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico Não há data marcada para a sessão.
Fernando Haddad Ministro da Fazenda afirmar ver espaço para que juros continuem caindo Ainda há "muita gordura monetária para queimar", afirma Haddad.
obras de infraestrutura Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos” Presidente e ministros discutem projetos de infraestrutura para o país.
gasto público Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro Rui Costa disse que não há possiblidade de aumento de gastos.
atos golpistas Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas de 8 de janeiro Penas variam de 11 anos a 15 anos de prisão.
INFRAESTRUTURA Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o...
bancada negra Câmara aprova criação de bancada a ser composta por parlamentares negros Aprovação não vai gerar custo adicional para a Casa.
Garantia da Lei e da Ordem GLO pode ser decretada em portos e aeroportos além do Rio e São Paulo Se for preciso, mais terminais serão incorportados, diz Rui Costa.
SEGURANÇA Lula anuncia decreto de GLO para combater crime organizado em portos e aeroportos Ato estabelece operação integrada de combate ao crime organizado.
armas Decreto do Governo Federal altera alíquotas do imposto sobre armas e munições Alíquota será de 55% para armas e de 25% para cartuchos.
feminicídio Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo.
Bolsonaro TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos.
Senado Lula sanciona Marco Legal das Garantias Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial.
Bolsonaro TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9 Sessão está marcada para às 19h desta terça-feira.
FGTS AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias.
MINISTRO Padilha diz que há sintonia de Lula e Haddad sobre política econômica O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do...
Conselho de Segurança Mauro Vieira participa de nova reunião do Conselho de Segurança, em NY Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis.
Política Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula Presidente diz que período afastado atrasou discussões sobre nomes.
Faixa de Gaza Presidente diz que premiê de Israel quer acabar com a Faixa de Gaza Lula defende fim do poder de veto no Conselho de Segurança.
déficit primário “Dificilmente chegaremos à meta de déficit zero em 2024”, afirma Lula Presidente diz que não quer fazer corte em investimentos em obras.
PENAS ALTERNATIVAS STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica...
Forças Armadas PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas.