Casos de estupro crescem 7% até novembro deste ano

O índice de estupros subiu 7% durante janeiro a novembro deste ano, comparado com o mesmo período de 2017. A estatística foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A variação do crime corresponde aos 55 casos registrados neste ano, ante 51 ocorrências no ano passado. As principais vítimas são mulheres e crianças, caracterizando estupro de vulnerável – as vítimas que não tem condições de se defender.

Conforme o balanço, das 55 vítimas registradas, 38 pessoas foram consideradas vulneráveis. O número semelhante ao de 2017, quando 36 vítimas vulneráveis foram notificadas.

São considerados vulneráveis menores de 14 anos, idosos, pessoas com enfermidade ou deficiência mental ou que por qualquer outra causa não possa oferecer resistência às agressões, atos libidinosos e estupros.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o estupro é de 8 a 15 anos de prisão em regime fechado. Os agressores são encaminhados para penitenciárias especializadas em crimes sexuais, pois costumam sofrer retaliações violentas pela população carcerária condenada por outros crimes.