Casal acusado de tráfico em penitenciária é condenado
A Justiça de Marília condenou um casal por tentar entrar com drogas na penitenciária em abril de 2019. A decisão é da juíza Josiane Patricia Cabrini Martins Machado, da 1 ª Vara Criminal.
Segundo a denúncia, o caso teria ocorrido em 14 de abril de 2019, às 10h15. Camila Santos Salomão foi flagrada pelos agentes penitenciários com uma bolsa transparente que estava com a alça volumosa.
Foi feita vistoria e uma porção de maconha apreendida. Questionada, a acusada contou que recebeu a bolsa de uma desconhecida de nome “Naiara” fora do presídio.
Camila afirmou que visitaria o companheiro Carlos Eduardo dos Santos, que figura como corréu no processo.
“Não há falar em crime impossível por ineficácia absoluta do meio empregado, pois, quando a droga passou pela revista dos agentes penitenciários, repita-se, Camila já a trazia consigo e, dessa forma, o crime já estava consumado. Não bastasse, acaso os agentes penitenciários não tivessem notado o volume na alça, a droga chegaria a seu destino e seria efetivamente entregue a Carlos que se encontra recolhido em unidade prisional e era, ao que consta, a única pessoa com quem Camila tinha contato naquele local”, aponta a juíza.
Na decisão, a magistrada também pontua que Santos já cumpria pena por tráfico de drogas. Camila foi condenada a cinco anos e dez meses em regime inicial aberto. O homem acabou recebendo a pena de sete anos, 11 meses e oito dias em regime fechado.
“Porquanto ausentes os requisitos para decretação da prisão preventiva neste momento, até porque o réu está em cumprimento de pena pela prática de outros crimes e, portanto, não coloca em risco a ordem pública, e também por não haver requerimento em sentido contrário, concedo ao acusado Carlos o apelo em liberdade. Quanto à ré Camila, em vista do regime imposto, nada a deliberar, já que se encontra em prisão albergue domiciliar”, finaliza a juíza.