Câmara vota suplementação de R$ 800 mil para Emdurb

Rodoviária de Marília, uma das fontes de receita para a Emdurb, ficou fechada por quase três meses (Foto: Arquivo/Marília Notícia)

A Câmara de Marília vota nessa segunda-feira (3) um projeto de lei de suplementação orçamentária, após aprovação – do próprio Legislativo – para transferência de R$ 800 mil da Prefeitura para a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana (Emdurb).

O dinheiro seria uma espécie de socorro para a autarquia, que aponta perdas de receitas com a pandemia do novo coronavírus.

O presidente, Valdeci Fogaça, afirma que o aporte financeiro é necessário para salvar as questões orçamentárias da empresa, que, segundo ele, teve “queda vertiginosa de receitas” em todos os serviços que poderiam gerar arrecadação desde março.

“A rodoviária ficou fechada de março até o dia 1 de junho. O Complexo (de trânsito) ficou fechado de março até o dia 27 de julho. No cemitério temos os enterros acontecendo, mas os serviços que eram feitos (com taxas) também ficaram parados. No trânsito também teve queda”, apontou.

No projeto em que pede o crédito suplementar, o prefeito justifica que o dinheiro é para folha de pagamento e também para despesas fixas mensais da Emdurb.

O Assessor Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Planejamento Econômico, Bruno Nunes, explica que já houve parcela repassada – após autorização da Câmara – mas para finalizar o repasse (atingindo os R$ 800 mil), será necessária aprovação do projeto desta segunda-feira, já que a Emdurb não tem o saldo orçamentário suficiente.

Gráfico disponível no Portal da Transparência da empresa aponta que as receitas mensais tiveram queda de mais de 43% de um ano para o outro, considerando o período de janeiro a julho.

Nos sete primeiros meses de 2019, a receita acumulada atingiu R$ 5.583.063. Já no mesmo período desse ano, ficou em R$ 3.137.061.

Em abril e maio, no auge da pandemia – em relação ao isolamento social – a Emdurb obteve receita de R$ 551.065 segundo o Portal da Transparência. No mesmo bimestre do ano passado, entraram R$ 1.311.675 nos cofres da empresa como receita própria.

Pauta de segunda

Os outros três projetos que estão na pauta de segunda-feira (3) devem ser aprovados sem polêmica. O primeiro cria o Centro de Referência de Políticas Públicas para Mulheres.

Há projeto ainda de uma lei que dispõe sobre a disponibilidade de álcool em gel nas escolas da rede pública municipal, além de uma nomenclatura de praça pública.