Câmara vota programa para doenças raras e reajuste de servidores

A Câmara de Marília realiza nesta segunda-feira (6) sessão ordinária para a votação de projetos que tratam da criação de um programa de apoio a pessoas com doenças raras e da instituição de uma semana voltada à segurança nas escolas.

Após a Ordem do Dia, os vereadores devem analisar, em sessão extraordinária, proposta de reajuste salarial e de benefícios aos servidores públicos municipais. A sessão começa às 16h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 31.2), canal 21 por assinatura, além dos perfis oficiais no YouTube e Facebook.

Doenças raras

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 162/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Danilo Saúde (PSDB). A proposta prevê a criação do Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, com o objetivo de colaborar na estruturação de uma linha de cuidados, incentivar o diagnóstico e o tratamento precoces e promover o mapeamento de casos para subsidiar políticas públicas específicas.

O projeto também prevê ações educativas e de conscientização. Segundo o autor, a iniciativa foi motivada por audiência pública realizada na Câmara para discutir doenças como esclerose múltipla, fibrose cística, esclerose lateral amiotrófica (ELA) e doença de Addison.

Na sequência, os parlamentares analisam o projeto de lei 30/2026, de autoria do vereador Wilson Damasceno (PL), que altera a Lei 7.217/2010, responsável por regulamentar datas comemorativas e eventos do município.

A proposta inclui no calendário oficial a “Semana de proteção à criança e segurança nas escolas”, a ser realizada na primeira semana de outubro. De acordo com o autor, a medida busca fomentar ações contínuas de prevenção, conscientização e capacitação, envolvendo a comunidade escolar e incentivando práticas voltadas à segurança, ao respeito e à valorização da vida.

Reajustes

Encerrada a Ordem do Dia, será convocada sessão extraordinária para a votação de projetos encaminhados pelo Executivo que tratam do reajuste dos servidores municipais.

A proposta prevê aumento de 4% nos vencimentos, além de reajuste de 14,86% no vale-alimentação dos servidores ativos e de 18,64% no vale-saúde destinado a aposentados e pensionistas.

Segundo a prefeitura, os índices foram definidos em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília (Sindimmar), após reuniões realizadas nos dias 11, 30 e 31 de março.