Projeto que coloca mais cadeiras na Câmara volta a ser apreciado
A Câmara de Marília vota nesta quarta-feira (29), às 8h, em segundo turno, o projeto de lei que aumenta de 13 para 17 o número de vereadores em atuação no município a partir de 2025, já na próxima legislatura. A proposta consta na pauta da última sessão extraordinária do ano.
O projeto é de autoria da mesa diretora da Casa de Leis e foi endossado por 11 dos parlamentares atuais ainda na fase em que foi protocolado. Assim como passou em primeira votação, tudo indica que agora também deve contar com a aprovação definitiva.
Avalizaram o incremente no número de cadeiras: Marcos Rezende (PSD), Professora Daniela (PL), Elio Ajeka (PP), Ivan Negão (PSB), Vânia Ramos (Republicanos), Junior Moraes (PL), Evandro Galete (PSDB), Rogerinho (PP), Danilo da Saúde (PSB), Luiz Eduardo Nardi (Podemos) e Marcos Custódio (Podemos).
Alguns setores da sociedade mariliense têm reagido ao iminente aumento no número de vereadores.
A justificativa oficial argumenta que a Casa de Leis já teve 21 vereadores, mas esse número foi “diminuindo drasticamente”.
Atualmente, 21 vagas na Câmara seria o número máximo autorizado constitucionalmente para Marília devido ao número de habitantes.
Também é citado que a cidade tem menos parlamentares do que em comparação com outros municípios menores.
“Nossa proposta visa oferecer um ‘meio termo’ entre o antigo e uma nova realidade de nossa cidade, que cresce rapidamente, necessitando um número maior de vereadores”, justifica o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.
Além de mais vereadores, os membros da Câmara de Marília devem ter salários maiores na próxima Legislatura.
O projeto de lei número 204 de 2021 fixa em R$ 11.395 os vencimentos dos vereadores em R$ 12.661 o do presidente da Câmara. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 6.718,12 e R$ 7.089,22, respectivamente. A proposta prevê aumentos de 69,62% e 78,60%, consecutivamente.
Já em 2022 cada parlamentar mariliense contará com um assessor de livre nomeação. Os comissionados também já passam a ganhar mais no ano que vem.