Câmara vota 4 projetos de Lei nesta segunda

Foto: Mauro Abreu

Os vereadores de Marília realizam hoje, dia 25, sessão ordinária da Câmara Municipal onde serão apreciados e votados quatro projetos de Lei.

O projeto de Lei n.º 32/2016, de autoria da vereadora Sônia Tonin (PSC) pretende estabelecer que as maternidades e os estabelecimentos de saúde das redes pública e privada permitam as presenças de doulas, durante todo o período de trabalho de parto, se solicitada pela parturiente.

Conforme explicou a vereadora, doulas são pessoas responsáveis por dar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e depois o parto. “O apoio de doulas tem atenuado consideravelmente os casos de depressão pós-parto e aumentado os índices de amamentação”, destacou a vereadora.

O PL n.º 32/2016 está na ordem do dia como objeto de deliberação, assim como o PL n.º 33/2016, de autoria do vereador Luiz Eduardo Nardi (PR), que sugere a denominação de professor doutor Hilário Maldonado a unidade de saúde da família (USF) localizada na rua Manoel Pinheiro Mattos, esquina com a avenida Eliezer Rocha, no Santa Antonieta.

Se os ambos projetos forem aceitos, entrarão no prazo de emendas e, ao final, seguirão às comissões. O primeiro processo concluso desta segunda-feira, o PL n.º 22/2016, de autoria do vereador Marcos Custódio (PSC) retorna ao plenário para segunda discussão.

Aprovado em primeira discussão na sessão ordinária da semana passada, o projeto pretende incluir no calendário oficial de Marília a data móvel para celebrar a Semana de Arte e Cultura.

Encerrando a ordem do dia, os vereadores apreciarão em primeira discussão o projeto de Lei n.º 71/2015, de autoria do vereador e presidente do Poder Legislativo, Herval Rosa Seabra (PSB). Seabra sugere como obrigatoriedade a exibição, em locais visíveis, os cartazes de empresas que estão realizando a segurança em casas noturnas e eventos realizados em Marília.

A sessão ordinária do Poder Legislativo começa às 17 horas desta segunda-feira, com transmissão pela TV Câmara.