Câmara denuncia lotação no transporte público ao MP

A Câmara de Marília fez uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para denunciar a ocorrência de aglomerações no transporte público da cidade em plena pandemia. O caso está como promotor Isauro Pigozzi Filho, curador da Saúde Pública.

A reportagem apurou que foi instaurado um procedimento chamado “notícia de fato”, para investigação preliminar sobre as informações narradas.

Dependendo do que for constatado, pode ser aberto um inquérito civil e posteriormente ser iniciada uma ação civil pública.

O primeiro passo a ser dado pelo promotor será ouvir a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb), que tem a responsabilidade de fiscalizar o transporte público na cidade.

A promotoria deve questionar, por exemplo, como tem sido a atuação da empresa mista para coibir as aglomerações.

As concessionárias responsáveis pela operação dos ônibus coletivos podem ser procuradas pelo MP em um segundo momento.

Ao Marília Notícia, o promotor explica que, no contexto da pandemia da Covid-19, o transporte público é “um ponto nevrálgico” que envolve “a mobilidade pela cidade e não é fácil solucionar, mas podemos avançar no sentido de cumprir protocolos”.

OUTRO LADO

A reportagem do Marília Notícia procurou a Emdurb e a Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU), que representa as duas empresas em atuação na cidade, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.