Câmara de Marília mantém sessão em meio a isolamento social
A sessão ordinária da Câmara de Marília desta segunda-feira (23) está mantida, mesmo diante de uma situação de isolamento social. A participação do público nas galerias, no entanto, está vedada.
Uma portaria de ordem assinada pelo presidente da Casa de Leis, Marcos Rezende (PSD), limita o acesso às dependências do Legislativo aos vereadores, servidores e estagiários, terceirizados, jornalistas, fornecedores e assessores de entidades e órgãos públicos.
O acesso ao prédio da Câmara, durante a vigência da portaria, também pode ser feito por marilienses com agendamentos prévios com vereadores ou chefe de gabinete.
A restrição não se aplica aos convocados ou convidados por requerimento aprovado por comissão ou pelo plenário.
Também estão suspensas as realizações de eventos coletivos que não estão relacionados diretamente às atividades legislativas. Sessões solenes não serão realizadas, nem visitas institucionais ou utilização da sala de reuniões públicas.
Apesar dos cuidados, existe preocupação com o risco de propagação do coronavírus – que ainda não tem casos confirmados na cidade. E mais diretamente com a saúde de servidores e mesmo parlamentares idosos, um dos principais grupos de risco. Mario Coraíni (PTB) tem 84 anos e Albuquerque (PRB), 65.
Por outro lado, segundo a portaria, serão afastados vereadores e servidores que estiveram em locais listados pelo Ministério da Saúde como áreas de infecção pelo novo coronavírus ou que tenham mantido contato com casos suspeitos e confirmados da doença por até 14 dias. Pode ser adotado teletrabalho (home office).
Ordem do dia
Na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira constam projetos importantes, como a propositura do Executivo para parcelar dívidas da administração municipal com o Instituto de Previdência do Município de Marília (Ipremm) – o Marília Notícia prepara uma matéria específica sobre o tema.
Consta também na pauta propositura para concessão de adicional de insalubridade aos agentes de saúde comunitária e agentes de endemia, de autoria do vereador Danilo da Saúde (PSB).
Por outro lado, a votação do plano de carreiras do servidores, proposto pelo governo Daniel Alonso (PSDB) na semana passada, não está na ordem do dia. Mas pode acabar havendo uma sessão extraordinária.
Não consta também na previsão de discussões, apesar da pressão da sociedade e de boa parte dos vereadores, o projeto que revoga o aumento salarial dado para a próxima legislatura. Relembre os detalhes, [clique aqui].
Segundo a gestão municipal, o tema precisa ser votado até o começo de abril, por conta da legislação sobre ano eleitoral. Caso não haja apreciação até lá, a entrada em vigor pode ficar só para o fim do ano. Houve críticas pela falta de tempo para devida análise e discussão entre os parlamentares e servidores.
Já sobre os demais projetos na pauta da Câmara desta segunda, é questionável se justificam uma reunião em pleno momento em que o isolamento deveria ser regra.
Mudança na exigência de escolaridade para secretário de Obras e Planejamento Municipal, doação de área pública e criação de regras sobre esteiras e escadas rolantes são algumas das proposituras previstas.