Câmara de Marília discutirá proibição de ideologia de gênero

Presidente da Câmara é autor de lei (Foto: Arquivo)

O Coletivo Arco-Íris convocou uma manifestação na Câmara de Marília às 17h desta segunda-feira (11) contra o projeto de lei que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia e igualdade de gênero.

Caso aprovada, a proibição passaria a valer para locais públicos, privados de acesso ao público e de entidades de ensino.

A propositura é de autoria do presidente da Câmara, vereador Marcos Rezende (PSD) e está na pauta do dia da sessão ordinária para ser votado como objeto de deliberação.

Segundo o projeto, a ideologia de gênero prega que “os indivíduos humanos não devem se prender ao sexo biológico, mas devem compreender sua condição sexual como um profundo de sentimento de pertencimento ao gênero que escolherem”.

A ideia do parlamentar é impedir esse tipo de ensinamento nas escolas para “proteger crianças e adolescentes dos efeitos nocivos da ideologia de gênero”.

De acordo com o vereador, o Plano Nacional de Educação (PNE) votado no Congresso Nacional teve retirado de seu texto as menções a temas como “gênero, orientação sexual, identidade de gênero e seus derivados”.

No entanto, materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) estariam em contrariedade com (PNE).

Manifestação

Na opinião do Coletivo Arco-Íris, que defende os direitos LGBT, o projeto é arbitrário e censurador, além de atingir diretamente os membros do grupo e suas ações de conscientização.

“Vivemos em uma sociedade machista, homofóbica e que mais mata pessoas trans e em nossa cidade não existe nenhuma lei que garanta o direito básico dessas pessoas alvo do machismo e das manifestações segregatórias enraizadas em nossa sociedade”, diz o grupo.

O coletivo diz saber que tem “incomodado os chefões que não são a favor de uma sociedade mais justa e igualitária”.

“A melhor forma de quebrar os conceitos pragmáticos que rondam e sexualidade é informar, conscientizar e educar e não será com esse ato retrógrado e repressor que irão nos calar”.

Rezende

Em entrevista ao Marília Notícia o presidente da Câmara afirmou que o projeto não tem nada de discriminatório e que o objetivo é preservar a família e principalmente crianças entre 4 e 10 anos.

“Eu não tenho nenhuma discriminação com ninguém. A pessoa maior de idade, com a personalidade formada, faça da vida o que quiser”, disse Rezende. De acordo com ele, existem quem queira deturpar “um projeto sério”.

A assessoria de imprensa também divulgou nota sobre o assunto. “O presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), esclarece que, em ponto algum o Projeto de Lei n.º 19/2018 fere princípios constitucionais no que se refere ao respeito aos gêneros e minorias. A matéria legislativa tem por caráter e essência a defesa da família, o respeito à infância e proteção às fases do desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Também não é propósito da matéria legislativa deturpar qualquer temática que seja, mas sim o de evitar que crianças em suas séries iniciais da vida escolar venham a ter suas formações prejudicadas. Marcos Rezende reitera o seu compromisso com a preservação das famílias e reconhece as famílias como o principal valor de uma sociedade, pois consiste no berço sagrado de toda comunidade”.