Câmara da região apura suposto furto de merenda
A Câmara de Paraguaçu Paulista (distante 78 quilômetros de Marília) instaurou, na noite desta segunda-feira (18), durante a sessão ordinária, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na merenda escolar do município – furto de produtos, em especial de carnes.
O requerimento foi apresentado pelo presidente da Casa Junior Baptista (Avante), que contou com a assinatura de apoio de todos os demais vereadores.
No dia 14 de setembro de 2021, o presidente da Câmara recebeu funcionários da Emei Leonor Mendes de Barros, onde foram relatadas irregularidades envolvendo a merenda escolar, consistente em um possível caso de furto de produtos e carnes por parte da responsável pela merenda da escola.
A servidora ocuparia a função mesmo não sendo titular do cargo de merendeira, e ainda teria uma possível participação omissiva da direção da escola.
Na ocasião, foram tomados os depoimentos dos funcionários em declaração para as futuras providências necessárias.
Em 16 de setembro, o presidente da Câmara encaminhou ofício ao prefeito Antonio Takashi, o Antian (PSD), com as oitivas anexas, para que fossem adotadas providências urgentes quanto ao assunto, inclusive com a solicitação de afastamento dos envolvidos, bem como a abertura de procedimento administrativo disciplinar para apuração dos fatos e instauração de procedimento junto à Polícia Civil e ao Ministério Público.
“Como até a presente data não houve resposta do Executivo para a Casa de Leis, e ainda, que o pedido de afastamento cautelar não foi atendido, visando os princípios administrativos, dentre eles, o da moralidade e da transparência, tal pedido de instalação de Comissão Especial de Inquérito justifica-se por si mesmo”, justifica a abertura da Comissão.
“Ademais, se for confirmada essa prática em uma unidade escolar, necessário que a CEI averígue a possibilidade de ocorrência de casos análogos em outras unidades, uma vez que o sistema de controle e distribuição de produtos para a merenda escolar é unificado para as unidades escolares do município, havendo aí uma falha a ser sanada. Assim, por todo o exposto, necessário que haja uma investigação por esta Câmara Municipal a fim de que o assunto seja esclarecido, ouvindo-se os responsáveis e, principalmente, propiciando a defesa e o contraditório com relação às denúncias de irregularidades que chegaram ao conhecimento dos vereadores desta Casa Legislativa”, completa.
Logo após a leitura do requerimento, houve o sorteio dos nomes dos vereadores para a formação da CEI. Na sequência, os sorteados tiveram cinco minutos para definir as atribuições de cada um na CEI, que estabeleceram Paulo Japonês (PSD) como presidente; Vanes Generoso (Podemos) como secretária; Marcelo Gregório (Patriota) como relator; e Professor Rodrigo Andrade (Pros) e Vilma Bertho (PV) como membros.
A CEI tem 90 dias para elaborar um relatório, que será levado ao plenário e apresentado aos vereadores. Nos próximos dias, integrantes da Comissão devem se reunir para darem início aos trabalhos.
O Marília Notícia encaminhou uma demanda para posicionamento da Prefeitura de Paraguaçu Paulista, que informou que “assim que teve conhecimento dos fatos, o Prefeito Municipal, Antonio Takashi Sasada (Antian), determinou, via Portaria nº 23.528, de 05 outubro de 2021, a instauração de uma Sindicância Administrativa, sob nº 07/2021, para que fossem tomadas providências na apuração e veracidade das alegações”.
“Como se trata de uma suspeita de crime de peculato, logo em seguida, no dia 08 de outubro, a Prefeitura também oficiou a Delegacia de Polícia para que uma eventual investigação seja realizada na esfera policial, colocando-se à disposição para ajudar nos esclarecimentos necessários”, diz o comunicado.
“Nesta semana, a Comissão de Sindicância iniciou as oitivas com os envolvidos nas denúncias. Após, a Prefeitura tem o prazo de trintas para concluir o procedimento e analisar se será aberto ou não um Processo Administrativo”, finaliza a administração.