Câmara aprova reajustes a servidores e fixa subsídios para 2029

A Câmara Municipal de Marília aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (6), uma série de projetos que concedem reajustes salariais e benefícios a servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo, além de atualizar os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da próxima legislatura. A maioria das correções segue o índice de 4% e passa a valer a partir de 1º de abril de 2026.

No Executivo, o reajuste de 4% contempla servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura, do Instituto de Previdência do Município de Marília (Ipremm) e da Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae).

Com a atualização, o salário do prefeito passa a R$ 26.611,38, enquanto o vice-prefeito receberá R$ 13.305,69 e os secretários municipais R$ 14.515,30. Também foi aprovado aumento de 14,86% no vale-alimentação dos servidores ativos, com acréscimo de R$ 110, elevando o benefício para R$ 850.

Já o auxílio-saúde destinado a aposentados e pensionistas teve reajuste de 18,64%, também com acréscimo de R$ 110, totalizando R$ 700. O novo piso da hora-aula foi fixado em R$ 25,66, com referência de R$ 5.130,63 para jornada mensal de 200 horas.

Subsídios

No Legislativo, os vereadores aprovaram reajuste de 4% aos servidores da Câmara, incluindo ativos, inativos e pensionistas. O vale-alimentação foi ampliado em R$ 110, chegando a R$ 1.149, enquanto o auxílio-saúde passou a R$ 1.715, também com acréscimo de R$ 110, estendido a ativos, inativos, pensionistas e comissionados.

Os parlamentares também fixaram os subsídios para a próxima legislatura, a partir de 2029, com valores de R$ 11.850 para vereadores e R$ 13.167 para o presidente da Câmara, o que corresponde à atualização de 4% sobre os vencimentos definidos em 2021.

Entre os projetos aprovados, estão ainda medidas como o reajuste salarial de 4% aos funcionários da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) e a atualização de benefícios indenizatórios voltados à assistência médico-social de inativos e pensionistas.

As propostas foram votadas em bloco durante a sessão extraordinária e, em sua maioria, aprovadas por unanimidade em primeira e segunda discussões. Apenas o projeto que trata do reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi aprovado por maioria de votos.

Antes da sessão extraordinária, os vereadores realizaram sessão ordinária, na qual aprovaram, por unanimidade, dois projetos: a criação do Programa de Apoio a Pessoas com Doenças Raras e a inclusão da “Semana de Proteção à Criança e Segurança nas Escolas” no calendário oficial do município, a ser realizada na primeira semana de outubro.