Calendário eleitoral tem principais datas a partir desta 5ª

Começa nesta quinta-feira (3) a sequência com as principais datas do calendário eleitoral de 2022. A abertura da janela partidária, período em que ocupantes de cargos legislativos podem mudar de partido – sem perda de cargo – marca a movimentação de pré-candidatos e partidos.

Para o eleitor, primeira prazo a ser observado com maior atenção é o dia 4 de maio, quando é o limite para transferência de título. A partir desta data, a 151 dias da eleição, não é mais possível fazer a alteração.

O calendário é amplo e possui prazos relevantes para pré-candidatos, partidos e também para os eleitores. O Marília Notícia traz, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os principais marcos na linha do tempo das eleições de 2022.

REGISTROS DE ESTATUTOS

O dia 2 de abril – seis meses antes do pleito – é data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral no local onde desejam disputar. Eles também precisam estar com a filiação deferida pela sigla pela qual pretende concorrer.

SERVIDORES

A 180 dias das eleições, portanto, 5 de abril, fica vedado reajustar salários de servidores públicos acima da recomposição da perda de poder aquisitivo, ao longo do ano da eleição.

TÍTULOS

Além de vencer prazo para que eleitores realizem transferência do local de votação, no dia 4 de maio também termina prazo para revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral tem até este dia para solicitar a emissão.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

FINANCIAMENTO E ‘FUNDÃO’

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

O dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o popular “Fundão eleitoral”. A quantia a ser disponibilizada deve ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

TESTES SISTEMAS

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação.

No evento, os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) – feito de 22 a 27 de novembro de 2021 – voltam ao Tribunal para conferir os resultados das soluções aplicadas pela equipe técnica.

No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro, termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

QUANTOS SOMOS?

Em 11 de julho, o TSE publica o número oficial de eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos, nas respectivas campanhas.

 MESA RECEPTORA DE VOTOS

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

CONVENÇÕES E REGISTROS

Candidatos e partidos devem se mobilizar entre 20 de julho e 5 de agosto para a realização de convenções partidárias, que vão deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República, governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

PROPAGANDA

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral.

O cálculo vale para horário eleitoral gratuito no rádio e TV, além dos debates entre candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

ÀS URNAS

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna.

Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

CONTAS

Partidos e candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.

A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1 de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições.

A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

DIPLOMAÇÃO E POSSE

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023.

Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.