Bolsonaro sanciona lei do Médicos pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 18, lei para criação do Médicos Pelo Brasil, programa que propõe substituir gradualmente o Mais Médicos e contratar 18 mil profissionais para atuar em regiões mais pobres do País.

Bolsonaro ainda sancionou nova legislação sobre o Revalida, que poderá agora ser realizado duas vezes por ano. O presidente, no entanto, vetou trecho que permitia a revalidação em universidades privadas, de notas 4 ou 5 no Enade, de diplomas de profissionais formados no exterior.

O governo deseja lançar edital em fevereiro para selecionar profissionais do Médicos Pelo Brasil. Ainda será definido quantos médicos serão enviados para cada cidade, mas o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), estima que 13,8 mil seguem ao Norte e Nordeste.

O primeiro nível salarial dos profissionais contratados pelo novo programa pode chegar até R$ 21 mil e R$ 31 mil. A variação depende do local de trabalho.

Antes de entrarem de vez no programa, quando são contratados via CLT, os profissionais selecionados receberão bolsa de R$ 12 mil mensais líquidos durante dois anos de formação em Medicina da Família e Comunidade. Neste período, haverá ainda gratificação de R$ 3 mil para quem atuar em locais remotos e de R$ 6 mil para distritos indígenas, áreas ribeirinhas e fluviais. Segundo Mandetta, não está descartado que instituições privadas atuem nos cursos de formação.

Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório. Serão escolhidos médicos de família e comunidade, além de tutor médico, para os cursos de formação.

Segundo o Palácio do Planalto, o Médicos Pelo Brasil deve abrir 7 mil novos postos de trabalho para médicos em municípios desassistidos. Mandetta disse esperar um orçamento de R$ 4 bilhões ao programa para 2020.

Criada pela nova lei, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) definirá critérios do edital de seleção, distribuição e formação dos médicos. A ideia do governo é superar a “burocracia” para colocar a agência em funcionamento em até 45 dias, disse Mandetta.

O veto ao Revalida em universidades privadas foi um pedido de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM). “Para atender a classe médica, para o bom desempenho do serviço de vocês”, disse Bolsonaro sobre o veto. “Nós estamos aqui sancionando essa lei histórica. E vetando uma coisa que é normal Espero que o Congresso mantenha os vetos, quando forem analisados oportunamente”, completou.

O governo elaborou o Médicos Pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff (PT), que trouxe profissionais cubanos para atuar em regiões remotas. O programa do governo petista ficou esvaziado após o fim de acordo com o governo cubano.

Cubanos ficam

Os médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos serão reincorporados ao programa por meio da nova lei, mesmo sem o Revalida. Esses profissionais, porém, poderão atuar nestas condições por no máximo dois anos e desde que atendam os seguintes requisitos: ter sido desligado do Programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); e ter permanecido em território nacional até a data da publicação da MP do Médicos Pelo Brasil, 1º de agosto, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

O ministro Mandetta disse estimar que até 2 mil médicos cubanos tenham ficado no Brasil após o fim da parceria com Cuba.