O Whatsapp, aplicativo de comunicação de propriedade do Facebook, foi novamente bloqueado no Brasil. De novo, a Justiça quer que o aplicativo forneça informações de seus usuários, conteúdos de conversa entre dois traficantes investigados em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
O aplicativo foi bloqueado na tarde desta terça-feira (19), mas poucas horas depois o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro e o serviço voltou à normalidade.
Mais uma vez, o responsável pelo aplicativo no país vem à publico dizer que não são capazes de fornecer as informações requisitadas pela Justiça. Mais uma vez, o responsável pelo aplicativo no país será investigado e pode ser preso.
Não vou entrar no mérito, não sei se o Whatsapp mantém um enorme banco de dados com os conteúdos das mensagens trocadas entre seus usuários. Eles já foram enfáticos, não guardam. Mas porquê a Justiça brasileira teima em cobrar as informações que o aplicativo diz não ter? Teimosia? Desconhecimento? Ou sabem de algo que não sabemos?
O problema aqui é um só. O que eu tenho a ver com isso? Por que o meu Whatsapp foi bloqueado? Isso fere diretamente a minha liberdade de expressão.
Do mesmo modo, o Whatsapp, enquanto serviço oferecido, não merecia o bloqueio. Se, e eu digo, se há problema de “obstrução de investigação”, que delegado, juíza e responsável pelo Whatsapp no Brasil resolvam a situação entre eles. É preciso um jeito diferente de lidar com esta suposta “obstrução de investigação”.
Se, por exemplo, o diretor do Itaú se negar a abrir o sigilo bancário de um investigado, todas as contas serão congeladas? A individualidade, a propriedade e a liberdade de expressão caíram de joelhos nessa situação toda. Estranho.
Uma rápida busca no Google por países que já bloquearam o Whatsapp mostra um padrão desconfortável. A maioria dos países está no continente africano e no Oriente Médio, em países onde democracia é apenas um conceito distante.
O trabalho de construir pontes entre democracia e educação prescinde das novas tecnologias de comunicação.
Elas são por natureza democráticas e ao mesmo tempo fomentam a passagem de julgamentos e opiniões entre os cidadãos. Isso não quer dizer que construir pontes entre democracia e educação não produza seus entulhos. Sim, mas de modo algum devemos jogar a ponte inteira fora junto com o entulho.