Bauru e Tupã aprovam projetos que permitem reabertura de empresas
Prefeitura de Bauru sancionando a lei (Foto: Divulgação)
As Câmaras de Bauru (distante 110 quilômetros de Marília) e Tupã (distante 75 quilômetros) aprovaram nesta quarta-feira (3) projetos de lei que ampliam as atividades econômicas classificadas como essenciais.
As cidades seguiram o exemplo de Marília que aprovou lei semelhante no último sábado (30) como forma de contornar a fase vermelha do Plano São Paulo.
Bauru, que estava com o comércio fechado desde sábado, após decisão da Justiça determinando que o município seguisse as regras estaduais, aprovou o projeto por 14 votos contra um.
A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (Patriota), sancionou a lei logo após sua aprovação. As novas regras começaram a valer a partir desta quinta-feira (4).
Sem restrições de horários ou percentuais máximos de ocupação pré-estabelecidos, foram autorizados a abrir em Bauru o comércio, shoppings, praças de alimentação, restaurantes, bares, salões de beleza, barbearias, escritórios de diversos segmentos, clubes desportivos, food trucks, além de buffets adultos e infantis.
O projeto votado ontem teve como coautores os vereadores Beto Móveis (Cidadania), Coronel Meira (PSL), Chiara Ranieri (DEM), Eduardo Borgo (PSL), Pastor Edson Miguel (Republicanos), José Roberto Segalla (DEM), Mané Losila (MDB), Marcelo Afonso (Patriota), Markinho Souza (PSDB), Serginho Brum (PDT), Pastor Bira (Podemos) e Júnior Rodrigues (PSD).
Academias e atividades religiosas já tinham sido consideradas essenciais por leis anteriores sancionadas pela prefeita.
Tupã
Em Tupã, a Câmara também aprovou projeto semelhante e liberou o funcionamento do comércio, de salões de beleza, academias, bares e restaurantes, que agora são enquadrados como serviços essenciais no município.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, na manhã desta quinta-feira (4), a Secretaria de Assuntos Jurídicos está fazendo pequenos ajustes, e logo será publicada a lei aprovada.
Nesta quarta-feira (3), decreto municipal já autorizou a retomada das academias, institutos de dança, pilates ou ginástica.
Entre as medidas apresentadas estão a limitação do horário de funcionamento, de segunda-feira a sábado, até às 20h e com limitação de ocupação máxima dos estabelecimentos em 30%.
Uma das normas exclusivas para o setor é o fechamento obrigatório por no mínimo 30 minutos e que deve ocorrer ao menos duas vezes ao dia, para limpeza e desinfecção completa dos ambientes e equipamentos.
Os clientes devem ter sempre à disposição álcool 70%, assim como na entrada e na saída dos prédios.
As academias devem dispor de kits de higiene, toalhas de papel e produtos desinfetantes para limpeza dos colchonetes, halteres e aparelhos imediatamente após o uso.
Além disso, se o cliente não levar garrafa de água de uso individual, o estabelecimento deve fornecer apenas copos descartáveis.
Recepcionistas, instrutores e demais funcionários do espaço devem usar máscara obrigatoriamente, e restringir a entrada de pessoas do grupo de risco da doença, exceto quando a prática do exercício for recomendada por um médico.
Na entrada das academias, recomenda-se dispor tapetes sanitizantes, e também limitar o tempo de permanência nos estabelecimentos a fim de evitar aglomerações, sob pena de multa e fechamento compulsório.