Barroso: País vive momento de tempestade política ética

O ministro Luís Roberto Barroso, que fez o discurso de abertura na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 13, destacou que o Brasil vive um momento “difícil”, “abalado por tempestade política e ética”, mas também de “refundação”, que demanda “integridade, idealismo e patriotismo”, ressaltando a importância de Toffoli para comandar o STF neste ciclo. Diante de uma plateia pontuada por políticos sob investigação na Suprema Corte, Barroso também exaltou o combate à corrupção.

O ministro disse acreditar que, com diálogo, Toffoli irá implementar “mudanças imprescindíveis” para que o STF alcance destaque internacional. “O ministro Dias Toffoli faz parte de uma geração que venceu a ditadura, derrotou a hiperinflação e obteve vitórias expressivas sobre pobreza extrema”, observou Barroso, lembrando que ele e o colega fizeram parte da geração que “lutou pela transição democrática” no Brasil.

No discurso, o ministro também ressaltou o perfil de diálogo e conciliação do colega que assume a presidência do STF pelos próximos dois anos. “Tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo com seriedade, empenho e harmonia entre os Poderes”, disse Barroso.

O ministro, que costuma divergir de Toffoli em questões do direito penal – como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância -, fez questão de observar que sempre houve respeito na relação entre os dois.

“Tivemos visões diferentes dos caminhos a seguir. Esse fato, todavia, jamais diminuiu o respeito e a consideração que temos um pelo outro. Nem tampouco meu apreço pela maneira autêntica e leal com que se comporta. Somos amigos afetuosos”, comentou Barroso. Ao mencionar a gestão da ministra Cármen Lúcia como presidente do STF, Barroso comentou que a “serenidade” da colega “evitou acidentes e naufrágios”.

Corrupção

Barroso também usou a palavra para exaltar o combate à corrupção que, segundo o ministro, ainda enfrenta obstáculos “poderosos”, como o pensamento de que “os fins justificam os meios”. “Isso cria relação pervertida entre cidadania e Estado”, mencionou.

“O segundo obstáculo é que parte das elites brasileiras milita no tropicalismo equívoco de que corrupção ruim é a dos adversários, dos que não servem aos seus interesses. Mas se for dos parceiros de pôquer, de mesa e de salões, o problema não é grave”, afirmou o ministro. “Essas elites nos atrasam, nos mantêm como País de renda média. Em terceiro, há aqueles que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente”, acrescentou Barroso, assentando que “a nova ordem substitui o pacto oligárquico”.

O comentário foi feito numa cerimônia marcada pela presença de investigados na Suprema Corte, a começar pelo presidente da República, Michel Temer. Barroso é relator do inquérito que apura a atuação de Temer no setor portuário. O presidente ainda é alvo de inquérito relatado pelo ministro Edson Fachin, que também tem como investigado o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), presente à cerimônia de posse.

Os chefes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), também são alvo de apurações no STF e assistem a posse do novo presidente da Corte.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também compareceu para prestigiar a cerimônia. A aparição acontece horas depois de ser revelado que o parlamentar é alvo de mais um inquérito no STF, aberto pelo ministro Edson Fachin nesta semana, com base na delação da J&F. Abordado pela reportagem ao chegar para a solenidade, Nogueira não quis comentar a instauração de inquérito.