Complexo de Trânsito: nova taxa gera queixas
Há aproximadamente um mês e meio a taxa para utilização do Complexo de Trânsito subiu para R$ 62,75 – contra os R$ 40 cobrados anteriormente – e o reajuste tem provocado queixas de alunos e autoescolas que querem melhorias no local como contrapartida.
O aumento foi fixado após aprovação do Conselho Técnico da Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília) e vale para todas as categorias de habilitação. O complexo fica na Vila Hípica, zona Sul da cidade.
A cada reprova no exame prático, caso aconteçam, o aluno precisa pagar mais R$ 25,07 para a Emdurb para poder continuar usando o espaço. Já os exames são feitos pelo Detran, que cobra mais aproximadamente R$ 34 a cada vez que a prova é feita.
Dados solicitados pelo Marília Notícia mostram que entre janeiro deste ano e o começo de novembro 8.725 alunos fizeram exames práticos no Complexo de Trânsito. Destes, 1.949 reprovaram. A soma de todos os casos significa que a Emdurb arrecadou mais de R$ 400 mil com as taxas no período.
O segurança Elizeu da Silva, 24 anos, foi ouvido pela reportagem enquanto se preparava para mais uma aula no complexo de trânsito nas últimas semanas. Ele reclamou do valor de R$ 62,75 que precisou desembolsar para utilizar o terminal.
De acordo com o segurança, a infraestrutura precisa melhorar. “Demora muito para passarmos a digital para abrir as aulas. Acabam formando longas filas, pois o sistema é lento, trava. Então em vez de uma hora de aula, acabamos fazendo só 40 minutos, meia hora, em alguns dias de aula”, reclama Silva.
Instrutores de autoescolas que trabalham no Complexo, mas que não quiseram dar seus nomes, disseram que a existência de um único banheiro é outro problema, já que centenas de pessoas chegam a passar por ali diariamente – sobretudo nos dias de provas práticas.
Outra queixas envolvem a falta de balizas suficientes para que os alunos aprendam a fazer as manobras. São apenas três, que precisam ser revezadas. Mais uma vez, o tempo de aula acaba sendo perdido enquanto se espera.
Proprietários de autoescolas apontam ainda que seria supostamente irregular a cobrança feita tanto pela Emdurb, quanto pelo Detran – no caso das reprovas. A obrigatoriedade de realizar aulas e provas no local também incomoda os empresários. Eles falam em suposto “monopólio”.
Emdurb
Em entrevista ao MN, o diretor administrativo da Emdurb, Valdeci Fogaça, garantiu que melhorias na infraestrutura do Complexo de Trânsito devem ser feitas o quanto antes – mas não deu prazos – e explicou a motivação do aumento recente.
De acordo com ele, o Conselho responsável pela deliberação levou em conta que desde 2011 os valores praticados estavam congelados.
“Foi um longo período sem aumento da taxa. Então foi só mesmo para ter um equilíbrio financeiro para atender a população. Além da inflação, foram utilizadas outras cidades como modelo para poder chegar nesse denominador e manter a estrutura que oferecemos para as pessoas que utilizam o espaço”, disse Valdeci.
De acordo com ele, serão providenciadas mais balizas. O diretor também promete resolver o problema da falta de banheiros.
Já sobre as filas para que os alunos passem a digital, Valdeci afirma que se trata de única e exclusivamente responsabilidade das autoescolas.
“Nós fornecemos internet e espaço físico para ajudar as autoescolas, mas não temos a menor obrigação. Equipamento, computador, leitor biométrico, é tudo responsabilidade das autoescolas e eles querem transferir para a Emdurb”, explica.
Valdeci também esclarece que a taxa cobrada serve para custeio do espaço, pagamento de luz, água, funcionários e manutenção. Sobre a possibilidade de utilização de outras áreas na cidade para aulas de trânsito e prova, ele afirma que não pode comentar sobre isso, pois desconhece outros locais com estrutura adequada.
“Nenhum lugar em Marília oferece segurança e conforto como o complexo oferece. Se você parar para analisar, para fazer aulas de carro, moto, no meio da rua, é impensável. O complexo oferece essa segurança e estamos trabalhando para melhorar ainda mais a segurança e qualidade”, finaliza.
Detran
Em nota, o Detran também comentou as questões.
“O complexo utilizado para aulas práticas pelas autoescolas pertence e é administrado pela Emdurb. Desta forma, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) não tem ingerência sobre a cobrança feita pela administração municipal para que instrutores e alunos usufruam da infraestrutura para a realização das aulas práticas, uma responsabilidade das autoescolas. A Emdurb cede o espaço do complexo, que conta, por exemplo, com banheiros, bebedouros, espaço coberto e lanchonete, para o Detran.SP realizar as provas práticas. A taxa de R$ 34,47 cobrada pelo Detran.SP corresponde às despesas que envolvem a promoção do exame prático e não tem nenhuma relação com a cobrança feita pela Emdurb. O valor da prova prática é tabelada e a mesma para todo o Estado. Em 2016, o Detran.SP promoveu o exame prático em outro endereço, porém, a pedido das autoescolas e dos próprios alunos, a prova permaneceu sendo realizada no complexo da Emdurb”.