Aula de direito viraliza e causa polêmica na região

A aula do professor Fábio Pinha Alonso, do curso de direito de uma universidade particular de Ourinhos (distante 95 quilômetros de Marília), causou polêmica nas redes sociais. O educador disse que o comportamento de vítimas de estupro podem “colaborar” para o crime.

Fábio é delegado aposentado e também coordenador do curso. O vídeo, que viralizou nas redes sociais na última sexta-feira (16), é um trecho da aula de uma hora e meia.

“Vamos pensar, o que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Fala para mim. Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro? Eu estou falando em tom de brincadeira, mas eu quero que vocês imaginem isso”, disse o professor durante a aula.

“Quem apanha mais? Não estou dizendo que isso tem que ser feito, estou falando para vocês, vamos ser realistas. Quem apanha mais? A mulher passiva, que fica quietinha, que vê quando o marido chegou de cara cheia, ou aquela que começa ‘ai, bebeu de novo, trabalhar que é bom você não quer, né seu vagabundo?’ Quem apanha mais? A quietinha ou a bocuda?”, declarou ainda.

Neste domingo (18), a Associação Atlética Acadêmica de Direito da Fio publicou em sua rede social uma nota de repúdio sobre o caso, pedindo o afastamento do professor.

“Por mais que a gente já tenha conversado com o professor sobre o ocorrido, as recentes entrevistas por ele dadas aos meios de comunicação, que agora estão sendo divulgadas, demonstram que o que foi exposto pelos alunos ainda não foi por ele compreendido, sendo este o primeiro ponto de nossa nota. Em nenhum momento, nós alunos, queremos censurar ou impedir que determinados temas sejam tratados dentro de sala de aula. O que nos incomodou profundamente foi, além do exemplo utilizado para explicar determinado conceito jurídico, a forma como esse exemplo foi dado”, diz a nota.

“O fato de o professor mencionar em suas entrevistas (G1, Jornal Atual) que usa esse mesmo exemplo há 15 anos só demonstra o quanto seu conhecimento está ultrapassado e ainda defende posicionamentos machistas e retrógrados. Isso não deve mais ser levado em consideração e é extremamente ofensivo para as mulheres que assistem sua aula”, continua.

“Ainda pode-se considerar que alguns doutrinadores tratam desse exemplo, que alguns magistrados consideram que o comportamento da vítima é uma atenuante do crime de estupro, mas aqui entra nosso segundo ponto de indignação: o modo como o assunto foi tratado em sala de aula. Nós já fomos alunos do professor Fábio em outras ocasiões e sabemos a forma pela qual ele trata essas questões. Ainda que diga que não compactua com a conduta, sempre trata o tema do estupro de maneira jocosa, debochada, em tom de piada. Prova disto é o que consta do próprio vídeo que está sendo divulgado. Além disso, a fala do professor é clara: ‘quem contribui mais para o estupro?’, deixando claro que ambas as mulheres a seguir mencionadas contribuíram, mas, em sua opinião, uma mais, outra menos”, diz outro trecho.

“Uma das turmas, ao final de uma aula, tentou conversar com o professor e explicar a situação, o ponto de vista dos alunos, mas o tom das mais recentes entrevistas por ele dadas demonstra que ele não entendeu em nada o que foi explicado, ainda culpando os alunos pela divulgação e pela não compreensão de sua parte. Isso é inadmissível nos tempos em que vivemos e, por sermos aqueles que mantêm essa instituição com nossas mensalidades, queremos, o quanto antes, que o professor Fábio Pinha Alonso seja imediatamente afastado de suas funções”, finalizam os alunos.

A íntegra do conteúdo pode ser acessada clicando aqui.

OUTRO LADO

O Marília Notícia pediu um posicionamento ao professor sobre o assunto.

“Em momento algum disse que a mulher era culpada pelo crime. Pelo contrário, sempre combati o estupro e a violência doméstica com extremo rigor. Fui infeliz ao usar estupro como exemplo, me arrependo disso. Reciclei e retirei definitivamente tais exemplos. Nunca tratei a vítima como culpada”, disse Fábio ao MN.

O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio) publicou uma nota no site da instituição sobre o ocorrido.

“A Unifio esclarece que repudia qualquer tipo de discriminação ou ato de preconceito, seja por deficiência física ou mental, cultura, religião, nacionalidade, raça, classe social ou identidade de gênero. Assim, após tomar conhecimento da divulgação do ocorrido pelas redes sociais, a Unifio está apurando os fatos para análise de eventual necessidade de adoção de providências, sempre respeitando o devido processo legal e os princípios do contraditório e da ampla defesa”, diz o comunicado.

“A fim de cumprir o propósito de promover o melhor ambiente de estudos, entendemos salutar fomentar amplo debate de caráter científico, de forma que organizaremos, promoveremos e divulgaremos um workshop para debate do tema com a comunidade acadêmica e jurídica, propiciando a participação dos integrantes da sociedade, aproveitando assim o episódio que causou polêmica para viabilizar a discussão do assunto em todas as suas vertentes, sob a ótica jurídico-científica atual, e, dessa maneira, contribuir para o aprimoramento científico, que é o objetivo da nossa instituição educacional”, finaliza a nota.

Veja abaixo a nota da Unifio na íntegra:

Posicionamento da instituição (Foto: Reprodução)