Ataque de Israel a prédio residencial matou ao menos 106 civis, diz Human Rights Watch

A ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusa Israel de bombardear um prédio residencial na Faixa de Gaza e matar 106 civis, no que a organização diz se tratar de um “aparente crime de guerra”.

A investigação diz respeito a um ataque aéreo a um edifício de seis andares ao sul do campo de refugiados de Nuseirat, no centro do território palestino, no dia 31 de outubro de 2023, menos de um mês desde que o Hamas invadiu Israel e matou cerca de 1.200 pessoas, além de sequestrar mais de 240.

A ONG afirma ter analisado imagens de satélite, fotografias e vídeos das consequências do ataque, além de materiais em redes sociais e entrevistas com testemunhas e voluntários de resgate. A entidade diz que confirmou as identidades de ao menos 106 mortos no ataque por meio de entrevistas com familiares e chegou à conclusão de que eram 34 mulheres, 18 homens e 54 crianças.

A apuração indica que, por volta das 14h30 daquele dia, sem nenhum aviso prévio, quatro munições aéreas atingiram o prédio Engineers’ Building em um intervalo de cerca de dez segundos, destruindo o edifício completamente.

Procuradas pela HRW, autoridades israelenses não responderam a uma carta da entidade resumindo as descobertas da apuração e solicitando mais informações sobre o caso. A Folha questionou nesta quinta (4) a embaixada de Israel no Brasil e aguarda eventual posicionamento.

Nas investigações, a ONG não encontrou evidências de que o prédio estivesse próximo de algum alvo militar, o que, segundo a entidade, tornaria o bombardeio ilegal de acordo com o direito internacional relativo a conflitos.

Pelo direito de guerra, civis não são alvos legítimos em nenhuma situação, e estar próximo de um quartel-general ou depósito de armas não retira de um civil sua proteção legal em um conflito. De todo modo, há alguma brecha, ainda que estreita, para que consequências a civis de ataques do tipo sejam vistas como dano colateral. A ONG defende, porém, que se tratou de um ataque indiscriminado.

“O ataque aéreo ilegal de Israel matou pelo menos 106 pessoas, incluindo crianças jogando futebol, moradores carregando celulares na mercearia do andar térreo e famílias desabrigadas buscando segurança”, diz Gerry Simpson, diretor-adjunto de crises e conflitos da HRW.

“Esse ataque causou um grande número de baixas civis sem um alvo militar aparente – um dos muitos ataques que causaram uma avassaladora carnificina e que destacam a urgência da investigação do TPI [Tribunal Penal Internacional]”, afirma.

A entidade demanda que aliados de Israel suspendam a assistência militar e a venda de armas a Tel Aviv “enquanto suas forças cometerem violações sistemáticas e generalizadas das leis da guerra contra civis palestinos com impunidade”.

“O número impressionante de mortes de palestinos, em sua maioria mulheres e crianças, demonstra um grave desrespeito pela vida de civis e aponta para muitos outros possíveis crimes de guerra que precisam ser investigados”, disse Simpson.

“Outros governos deveriam pressionar o governo israelense a acabar com os ataques ilegais e interromper imediatamente as transferências de armas para Israel para salvar vidas civis e evitar a cumplicidade em crimes de guerra”, afirmou.