Prefeitura conclui licitação de uniformes escolares com atraso
Praticamente no último bimestre do ano, a Prefeitura de Marília finalmente publicou a ata de registro de preços para aquisição de uniformes escolares e também vestimentas para funcionários de outras secretarias do município.
Em 2017 os alunos da rede municipal receberam parte das roupas de uso diários nas escolas, que foi adquirida ainda pelo ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB).
A falta é motivo de muitas críticas entre pais de estudantes e já foi assunto de diversas reportagens do Marília Notícia. O Ministério Público investiga possíveis irregularidades nos certames.
A validade da ata de registro de preços foi publicada no último sábado (22) e tem validade por 12 meses. A longa lista de itens licitados foi dividida em lotes vencidos por duas empresas. A que levou a maior parte do negócio foi a H. Souza Gonçalves Comercial – ME.
Outra empresa que havia pedido valores mais baixos acabou desqualificada por ter reprovado na etapa de apresentação de amostras dos produtos.
O valor inicial do certame – envolvendo roupas para diversas pastas municipais – era de aproximadamente R$ 6,2 milhões.
No caso dos uniformes dos alunos, são estimadas 80 mil camisetas de manga curta que saíram cada uma por R$ 16,50 e 40 mil camisetas de manga longa por R$ 16,80.
Caso a Prefeitura compre o total orçado, são quase R$ R$ 2 milhões só com as camisetas escolares. Foram licitados ainda outras peças de roupas para os estudantes da rede municipal, como shorts e saias.
Como o MN mostrou em reportagem publicada no mês de junho, os uniformes escolares terão novas cores.
Antes os detalhes eram amarelo e vermelho, e remetiam ao partido do ex-prefeito Vinícius Camarinha, o PSB. Agora, eles serão com mangas azuis, que lembram o partido de Daniel Alonso, o PSDB.
Está em andamento uma licitação de registro de preço iniciada na última sexta-feira (21) para aquisição de tênis escolares a serem distribuídos aos alunos.
O valor pode chegar até quase R$ 2,5 milhões pela compra de 18 mil modelos com cadarço e preços unitários de no máximo R$ 62 e 22 mil modelos com velcro e unidades por até R$ 61,33 cada.
Ministério Público
O Ministério Público informou no começo do mês ao MN que seria aberto um inquérito civil público para investigar eventuais irregularidades na compra dos uniformes escolares.
Além de diversas reportagens sobre o tema, uma notícia publicada dias antes motivou a promotoria.
O site repercutiu também as publicações em rede social do ex-secretário da Educação Beto Cavallari, sobre a interferência de “forças estranhas” influenciando os certames.
“No canal de TV do prefeito, o Hebert [atual secretário de Educação] disse que abriu a compra do uniforme escolar em fevereiro de 2018. Na verdade, tanto o processo de compra do uniforme quanto do kit escolar estavam determinados por forças estranhas para ser feitos pelo prédio, inclusive o memorial descritivo”, escreveu Cavallari no começo do mês.
O “prédio” citado dá a entender que se trata do paço municipal. Ou seja, o gabinete do prefeito e seus principais conselheiros.
Por telefone, na ocasião, o ex-secretário não quis dar detalhes sobre sua publicação. No entanto, ele deve ser ouvido pelo Ministério Público sobre as acusações.
“Tentamos fazer diferente. O uniforme eu me neguei a fazer desse jeito! Sobre o kit escolar, por exemplo, o processo de compra que foi feito pela Secretaria de Educação em 2017 e estava pronto para ser pedido e entregue em fevereiro de 2018 não foi autorizada a sua conclusão pelo prédio”, escreveu o antigo chefe da pasta da Educação.