Após denúncias, Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa

O Ministério Público do Trabalho realizou na manhã desta segunda-feira, 4, uma inspeção surpresa na sede da Caixa Econômica Federal na esteira da apuração aberta pelo órgão para analisar as acusações de assédio sexual contra o ex-presidente do banco Pedro Guimarães. O procurador Paulo Neto, responsável pelas apurações preliminares no âmbito do MPT, compareceu ao local com o objetivo de verificar o espaço físico onde os assédios denunciados podem ter ocorrido e observar como os funcionários se movimentam internamente.

“É importante que a gente tenha essa ideia de como é o espaço físico. Quais setores se relacionam, onde funciona a presidência, a vice-presidência, por onde as pessoas circulam. O objetivo da inspeção foi mais pra ter essa noção por parte do procurador que está presidindo o feito”, afirmou ao deixar o prédio.

Paulo Neto foi recebido na Caixa pelo diretor jurídico do banco, que o acompanhou durante a inspeção. O procurador tirou fotografias do local para ajudar nas investigações, que ainda estão em um momento inicial, de colheita de provas. Neto relatou que assinou o despacho designando a inspeção na noite deste domingo, 3, e que a diligência não foi comunicada à Caixa em razão da ‘urgência’.

De acordo com o procurador, a apuração do MPT foca em suposto assédio moral dentro do caso, mas sem descartar o assédio sexual, já que as duas condutas ‘andam em conjunto’. Neto indicou inclusive que vai elaborar um pedido de compartilhamento de informações a ser encaminhado ao Ministério Público Federal.

“Hoje temos basicamente o relato, que a imprensa conseguiu colher e a apuração do assédio sexual no Ministério Público Federal. O Ministério Público do Trabalho vai focar no assédio moral. Sem embargo da apreciação do assedio sexual. Porque o assédio sexual e o assédio moral andam em conjunto. Geralmente o assediador, quando a vítima não cede a suas investidas, ele parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação. São condutas que andam conjuntamente”, afirmou.

Como mostrou o Estadão, a CEF foi instada pela Procuradoria a apresentar uma série de informações no âmbito das apurações, entre elas “a relação de denúncias eventualmente apresentadas” contra o executivo e também contra o vice-presidente de Atacado na Caixa, Celso Leonardo Barbosa, desde que eles assumiram os cargos. Pedro Guimarães também foi notificado pelo MPT sobre as apurações. O órgão deu dez dias para que o ex-dirigente da Caixa se manifestasse sobre as acusações.

O procedimento aberto pelo MPT após as denúncias de assédio sexual contra Guimarães serem reveladas pelo site “Metrópoles” na terça-feira, 28, chama-se notícia de fato. Trata-se de uma espécie de apuração preliminar, em que é analisada a competência do MPT para investigar o caso. Eventualmente, o procedimento pode ser convertido em um inquérito civil.

As denúncias feitas por cinco funcionárias, que relataram abordagens inapropriadas do então presidente do banco, também estão sob apuração do Ministério Público Federal, na esfera criminal. Além disso, o Tribunal de Contas da União também abriu uma apuração sobre o caso, após representação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

Furtado defendeu a adoção de medidas pelo TCU por ver ‘flagrante violação ao princípio administrativo da moralidade’ no caso. Ele avaliou que há necessidade de ‘obrigatória atuação’ da corte de contas, para investigar as acusações e eventualmente aplicar as ‘devidas sanções administrativas’ a Guimarães.

COM A PALAVRA, A CAIXA

A reportagem buscou contato com o órgão, mas, até a publicação deste texto, sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.