Proiid deixa de contar com parceria do município

Depois de 21 anos desde o lançamento, o Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar (Proiid) de Marília deixa de contar com a parceria do município no atendimento aos pacientes da cidade.

Em nota encaminhada ao Marília Notícia, a pedido, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC/Famema) confirma a desincompatibilização e destaca que, quando foi implantado, em setembro de 1999, o projeto só foi possível devido à parceria entre a gestão estadual e municipal.

Naquela época, a portaria publicada estabeleceu os requisitos para credenciamento de hospitais e critérios para realização de internação domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS).

“O programa tem como pressuposto básico o trabalho em equipe multiprofissional e interdisciplinar que possibilita a desospitalização do usuário com a continuidade da assistência no domicílio – na modalidade de internação – e tendo como área de abrangência o perímetro urbano de Marília”, explica a instituição.

Ainda de acordo com a Famema, na semana passada em reunião do Conselho Municipal de Saúde de Marília (Comus), o município manifestou a inviabilidade de firmar novo convênio com o hospital em decorrência do credenciamento do programa “Melhor em Casa”, de competência da própria administração municipal.

Contudo, é válido lembrar que a inciativa da Prefeitura foi anunciada em abril do ano passado – no início da pandemia – como um complemento do Proiid, com atendimento nas áreas rurais e distritos, com média de 60 pacientes simultaneamente.

Apesar da nota não apontar a causa do fim da parceria, o Marília Notícia apurou que a ruptura teria sido ocasionada pela desavença política envolvendo o prefeito Daniel Alonso (PSDB) e a superintendente da instituição, Paloma Libânio Nunes, aliada da família Camarinha.

O hospital afirma que não deve haver prejuízos no atendimento, porém, não informa quantos moradores da cidade eram atendidos pela iniciativa até o mês passado, e se restringe a pontuar que deve manter o serviço a quem é paciente do hospital.

“Reforçarmos que o Proiid é de competência estadual, habilitado pelo convênio SUS – HC/Famema, e que em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de finalizar o programa e, somente, permaneceremos com o atendimento de 20 pacientes/leitos para pacientes exclusivos do HC/Famema. O HC/Famema entende que o Proiid é importante aos seus usuários, pois presta atenção domiciliar ao egresso da internação hospitalar, ou ainda, àquele que demonstre necessidades de saúde de média complexidade e orienta os cuidadores para a prestação adequada de cuidados, por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Uma medida que pode reduzir o tempo de internação hospitalar ou reinternações”, defende.

OUTRO LADO

Em nota encaminhada ao Marília Notícia, a Secretaria Municipal da Saúde esclarece que, durante as tratativas quanto à manutenção da parceria com o Hospital de Clínicas de Marilia, não houve viés político. “Ao contrário, houve estudo e planejamento aprofundado sobre a parceria que vinha há mais de uma década em condição irregular. Não há, desde 2003, nenhum convênio firmado entre o Estado e o Município referente à atuação do Proiid e respectivo recurso financeiro, que é recebido pelo HC”, afirma.

Ainda de acordo com a pasta, a regularização da parceria carecia de participação da Procuradoria Geral do Estado, bem como da Secretaria Estadual de Saúde e isso não ocorreu durante o exercício de 2020. “Desta feita, considerando a falta de regularização, o município tem que retirar seus servidores e seu patrimônio do HC. Em complementação, a Secretaria da Saúde esclarece que o município conta com o programa federal ‘Melhor em Casa’,  que recebe repasse financeiro do Ministério da Saúde para prestação de serviços de saúde na atenção domiciliar”, salienta.

O município justifica ainda que “a decisão oficial de encerramento da parceria por parte do HC ocorreu durante reunião do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 28/04/2021, com ampla participação dos conselheiros, hospitais, Secretaria da Saúde e membros da sociedade civil.”