Aplicativo Uber começa a operar em Marília
Marília entra às 14h desta sexta-feira (9) para o grupo de mais de 100 cidades brasileiras onde opera o aplicativo de transporte Uber. No entanto, uma lei municipal em vigor proíbe esse tipo de serviço na cidade e prevê multa de R$ 2 mil ao condutor e empresa, valor dobrado em caso de reincidência.
O preço base para as corridas é de R$ 2 mais R$ 1,1 por quilômetro rodado e R$ 0,20 por minuto. Existe também um custo fixo de mais R$ 0,75. Tanto o preço mínimo, quanto a taxa de cancelamento são de R$ 5. A viagem costuma ser mais barata do que os convencionais táxis.
Recentemente o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que desobriga os motoristas de terem autorização do poder público para trabalhar pelos aplicativos, mas ainda não houve a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
A assessoria de imprensa da Uber explicou ao Marília Notícia que a empresa entende a lei municipal como inconstitucional e diz que vários tribunais já se manifestaram nesse sentido em todo o Brasil.
No entanto, não existe uma liminar que suspenda os efeitos da legislação mariliense e a empresa vai operar mesmo assim. A presença na cidade faz parte do plano de expansão no Estado de São Paulo. O Uber não informa quantos motoristas já estão cadastrados em Marília.
A lei mariliense que proíbe aplicativos desse tipo foi proposta pelo então vereador José Bassiga Goda (PHS) e aprovada por unanimidade em dezembro de 2016. Em abril de 2017 o vereador recém-eleito José Luiz Queiroz (PSDB) tentou pautar a revogação da lei, mas sua proposta nem chegou a ter o mérito avaliado.
Em suas justificativas para propor a liberação de Uber e similares, Queiroz apontou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em que a proibição contrariaria a livre concorrência, o livre exercício de atividade econômica e o direito de escolha o consumidor.
Atualmente tramita novo projeto protocolado pelo tucano que visa derrubar a lei proibitiva. Em entrevista ao MN, Queiroz disse que a nova proposta pode ser trocada por um substitutivo que faça a regulamentação dos aplicativos, mas isso dependeria da sanção das novas normas pelo Governo Federal, prevista para as próximas semanas.
Assim como costuma acontecer em outros locais, existe resistência dos taxistas que trabalham em Marília com a novidade. A classe que se mobilizou e tem pressionado com sucesso os vereadores pela proibição de aplicativos do gênero na cidade.
Pedro Prochno, gerente de comunicação da Uber, conta que o “aplicativo permite que os moradores e visitantes possam se mover de forma prática e acessível pela cidade. E, para aqueles que se cadastrarem como motoristas parceiros, a plataforma é ideal para trazer independência ao seu dia-a-dia, sendo seu próprio chefe e escolhendo seus horários”.
Como funciona
Inicialmente, a categoria disponível em Marília é o uberX e o pagamento poderá ser feito apenas com cartão de crédito. O preço de viagens pela Uber varia de acordo com a distância e o tempo.
Ao final de cada viagem, os usuários recebem um recibo com o descritivo dos itens que fazem parte do valor final. A partir desta sexta-feira já é possível estimar o valor de viagens no município pelo site da Uber.
Para iniciar uma viagem, o usuário deve fazer a solicitação exclusivamente pelo aplicativo no celular, que pode ser baixado gratuitamente. Ao final do percurso, o valor será cobrado automaticamente do cartão cadastrado.
A empresa
A Uber diz que “está transformando a forma como as pessoas pensam e experimentam a mobilidade urbana”. Há pouco tempo, a empresa era apenas um aplicativo para pedir carros de luxo em algumas cidades. Hoje, está presente em mais de 600 município ao redor do mundo.
Seja para uma viagem, para pedir um sanduíche ou entregar uma encomenda, a Uber promete “a tecnologia para dar às pessoas o que elas querem e quando desejam”.
Para quem dirige por meio da plataforma, a Uber representa uma forma nova e flexível de gerar renda.
“A empresa ajuda a fortalecer a economia local e a aprimorar a mobilidade urbana. E isso é só o começo. A Uber está repensando a forma como as pessoas e coisas vão se mover de um lugar para o outro, com projetos de caminhões e carros autônomos”, diz a empresa.
Os taxistas afirmam que precisam respeitar uma série de regras que não valem para esse tipo de serviço e a concorrência é desleal. O projeto de lei que aguarda sanção do presidente delega aos municípios a obrigação de regulamentar e fiscalizar Uber, Cabify e outros.