Apenas 7 vereadores participam de sessões extraordinárias
As duas sessões extraordinárias realizadas na Câmara de Marília nesta quarta-feira (4) para votação “em massa” de projetos na reta final do ano contaram com a participação de apenas sete vereadores. Seis estiveram ausentes.
Professora Daniela (PL) já não havia participado na segunda-feira (2) da penúltima sessão ordinária do ano, por motivo de doença.
Mas os demais ausentes não participaram das sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira em discordância com uma decisão controversa do presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD).
Na segunda-feira (2) ele errou a contagem de votos de sobre o requerimento que pedia a inclusão de projetos do Executivo em pauta e decidiu a favor da questão.
Com o placar de seis contrários e cinco favoráveis o pedido na verdade deveria ter sido rejeitado.
Após ser questionado, Rezende devolveu o requerimento ao plenário e os votos mudaram, já que Mário Coraíni (PTB) trocou de posicionamento, favorecendo a administração municipal. Entenda os detalhes, [clique aqui].
A crítica que se faz à inclusão dos projetos do Executivo para votação é o fato de alguns deles sequer terem passado pelas comissões do Legislativo e prazos regimentais. São justamente projetos que constaram na pauta desta quarta-feira.
Parlamentares contrários ao ocorrido estudam acionar a Justiça com o objetivo de anular a decisão de Rezende e as sessões extraordinárias.
Projetos
A ordem do dia desta quarta-feira, na sessão extraordinária marcada para início às 17h, tinha nove projetos previstos para votação. Um deles recebeu pedido de vista pelo vereador Marcos Custódio e os demais foram aprovados.
Em seguida houve uma nova sessão extraordinária para discussão de outros quatro projetos –inclusive o que institui o Novo Código Tributário do Município de Marília, aprovado junto com outras duas proposituras. Um projeto previsto para votação foi retirado pelo autor.
Na primeira sessão o projeto que recebeu vistas propõe mudanças no Programa de Incentivo ao Esporte Amador.
As aprovações envolvem mudanças em atribuições e criação de cargos na Prefeitura e a prorrogação de prazo para o Programa de Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Também houve a confirmação em segunda discussão de doação de área para Associação de Criadores de Pássaros de Marília e Região, modificações no Orçamento de 2020 e abertura de crédito adicional para a Emdurb e Daem.
Projeto do presidente da Câmara sobre respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial da criança e do adolescente também foi aprovado.
Na segunda extraordinária, além do Novo Código Tributário, outros projetos previstos envolviam nomeação de área pública e criação do Dia de Prevenção à Queda de Idosos, no dia 24 de junho.