Anvisa proíbe fabricação e venda de produtos com moringa oleifera

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, distribuição, comercialização e propaganda de produtos que contenham moringa oleifera em sua composição. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União em 4 de junho.

A agência informou que não há avaliação e comprovação de segurança do uso da espécie em alimentos. A medida é válida para todo o território nacional e abrange tanto alimentos que contenham moringa oleifera, como chás e cápsulas, quanto o próprio insumo.

“Produtos denominados e/ou constituídos de Moringa oleifera que vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos, como por exemplo: cura de câncer, tratamento de diabetes e de doenças cardiovasculares, entre muitas outras”, apontou a resolução.

Sites que vendem o produto pela internet informam que a planta é rica em potássio e vitaminas A e C. Entre os benefícios, citam o combate a processos inflamatórios, controle dos níveis de colesterol e açúcar no sangue, retardo do processo de envelhecimento, redução da fadiga e combate a dores musculares.

O produto pode ser encontrado em cápsulas, em pó, em folhas e em gotas.

O que é moringa oleifera

Também conhecida como acácia-branca, a moringa oleifera é uma planta que pode ser utilizada na culinária e que tem propriedades nutricionais.

“A moringa é usada na Índia e na África em programas de alimentação para combater a desnutrição. As vagens verdes imaturas são preparadas de forma semelhante ao feijão verde, enquanto as sementes são removidas das vagens mais maduras e cozidas como ervilhas ou assadas como nozes. As folhas são cozidas e usadas como espinafre, e também são secas e em pó para uso como condimento. Pesquisas clínicas mostram ação das folhas da moringa principalmente neste campo da desnutrição”, explica Maria Angélica Fiut, nutricionista e presidente da Associação Brasileira de Fitoterapia (Abfit).

Maria Angélica diz que estudos preliminares apontaram ação da planta “no controle dos lipídios do sangue e da glicose, sugerindo mais estudos para validar ação neste campo de pesquisa”.

“A proibição da Anvisa em questão trata do alimento moringa que, descuidadamente, vem sendo atribuído a propriedades medicinais e venda sem controle”, comenta.

Segundo Elaine Frade Costa, presidente da Comissão de Desreguladores Endócrinos da Sociedade Brasileira Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a planta contém componentes que podem trazer benefícios para a saúde, como as vitaminas A e C, minerais, como cálcio e magnésio, e vitamina B1.

“Mas extrapolar para uma ação medicamentosa já é um exagero. A planta in natura tem a sua composição nutricional, mas, quando vira uma cápsula, isso muda. Reduz bastante. Não tem nenhum estudo científico que comprove o seu benefício nas ações que foram colocadas”, afirma.

Elaine destaca que as pessoas devem ficar atentas aos produtos que oferecem “múltiplas ações”.

“Nenhum alimento pode ser usado com indicação terapêutica. Pode-se usar o alimento como coadjuvante, como uma arma a mais no tratamento, mas as pessoas precisam tomar muito cuidado com esses produtos milagrosos. Nem na indústria farmacêutica tem uma substância para colesterol, diabete e outras doenças ao mesmo tempo.”