Anvisa admite verificação por amostragem nos aeroportos

Para fiscalizar a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra covid-19 nos viajantes que chegam ao País, a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) informou nesta terça-feira, 14, que utiliza os dados da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), para analisar os voos e viajantes de maior preocupação, e faz uma abordagem amostral dos passageiros nos aeroportos.

Na prática, nem todos os passageiros são obrigados a mostrar os comprovantes de vacinação quando chegam ao Brasil.

“Para a implantação dessa cobrança (comprovante de vacinação), a Agência utiliza dados da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), o que permite às equipes dos aeroportos realizar análise de inteligência, voltada para os voos e viajantes de maior preocupação, conforme critérios de saúde preenchidos na DSV”, diz trecho da nota do órgão. “Além da verificação desses casos, a Anvisa realiza, de forma amostral, a abordagem de passageiros para verificação da comprovação de vacinação e demais documentos necessários”, completa a Anvisa.

A Anvisa reforça que o método amostral não exime o passageiro de apresentar os documentários necessários à comprovação, como o comprovante de vacinação, exame negativo da Covid-19 e a DSV (Declaração de Saúde do Viajante).

O Estadão constatou esses dois cenários – passageiros que relataram a apresentação do comprovante de vacinação e os outros que não cumpriram a obrigação – nos últimos dois dias nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e também no Galeão, no Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira, a verificação do comprovante, impresso ou eletrônico, foi feita por funcionários da Anvisa na área de desembarque, antes que os passageiros apresentem o passaporte ao setor de imigração. O processo é lento, na visão dos passageiros, o que contribui para a formação de longas filas.

Passageiros relatam que, quando as filas se tornam muito grandes, os funcionários permitem que alguns viajantes avancem sem a conferência completa dos documentos. O objetivo é agilizar o fluxo. Os aeroportos não permitem o acesso da imprensa às áreas de embarque e desembarque.

A cobrança do passaporte da vacina nos aeroportos do Brasil começou a ser realizada após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, do último sábado, 11.

Desde segunda-feira, 13, o governo federal diz preparar uma nova portaria para “adequar as regras” a decisão judicial, mas ainda não houve publicação. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de Barroso e pediu que fosse possível usar um comprovante de recuperação da covid-19, no lugar da certidão de vacinação, para entrar no País. O presidente Jair Bolsonaro é forte opositor da exigência do passaporte da vacina.

Especialistas alertam que há risco de reinfecção, sobretudo com o espalhamento da Ômicron. A Anvisa afirma que “aguarda a edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil, a fim de realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias”.