Anatel apura irregularidades em rádios de Marília

Como resultado da atuação do Ministério Público Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está apurando irregularidades em três rádios instaladas na cidade de Marília, no interior de São Paulo.

Entre os problemas identificados estão, por exemplo, a falta de autorização para funcionar no município.

Os procedimentos instaurados pela Anatel podem resultar em multas para as empresas de radiodifusão, além da obrigatoriedade de transferirem suas sedes para as cidades nas quais estavam inicialmente autorizadas a operar.

Após receber denúncias de que emissoras com licença para atuar em outras localidades possuíam seus estúdios em Marília, o MPF solicitou ao órgão regulador que fiscalizasse todas as rádios do município, o que foi realizado no final de 2017.

A agência identificou, por exemplo, que a rádio 950 AM, instalada em Marília, estava autorizada para funcionar em Vera Cruz.

“O mesmo acontecia com a Campestre FM (104,5), cujo estúdio principal deveria estar em Garça. Além disso, foi verificado que a emissora não transmitia o programa político partidário obrigatório”, diz comunicado do MPF.

A fiscalização detectou ainda que a rádio comunitária Marília FM (105,9) veiculava publicidade comercial proibida.

“Caso as sanções previstas em lei não sejam aplicadas pela Anatel, o MPF não descarta a adoção de medidas judiciais. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Jefferson Aparecido Dias”, informou o MPF.

Outro lado

De acordo com a direção da Campestre, a emissora realmente não está instalada em Marília.

“Estúdio principal da emissora fica em Garça, no local exato da permissão. Sobre a não veiculação da propaganda politica, realmente existiu, pois não recebemos o comunicado do TSE, estamos respondendo a essa falha nossa diretamente a Anatel e estamos à disposição deles. Em Marília apenas existe uma produtora que fornece conteúdo e faz representação comercial tanto para a Campestre em Garça, como também para a Campestre da região de Barretos. Campestre agora se torna uma rede e está tudo correto conforme manda a legislação. Mas também estamos à disposição do MPF e órgãos responsáveis para sanar qualquer problema identificado. Lembramos ainda que a Campestre em Garça pertence a um grupo de empresários que também tem emissoras na capital. Eu estou apenas como um prestador de serviços local”, esclareceu Marcos Juliano, que comanda a emissora na região.

A reportagem tentou contato com as outras rádios, mas não conseguiu retorno. O espaço está aberto para manifestações.