AMTU pede reajuste de 64% no valor da tarifa de ônibus em Marília

Decisão deve sair por meio de decreto do prefeito (Foto: Arquivo)

A Associação Mariliense de Transporte Urbano (AMTU), que representa as duas empresas de transporte público em atuação no município, protocolou nesta quarta-feira (16) um pedido de recomposição tarifária.

A entidade quer a aprovação da administração municipal para reajustar a tarifa do transporte público em Marília de R$ 3,80 para R$ 6,24. A diferença é de R$ 2,44 por passagem, o que representa um aumento de 64,2%.

O último reajuste aconteceu em março de 2019, após quatro anos, quando houve o acréscimo de R$ 0,80 na tarifa que era de R$ 3 – o equivalente a 26,6%.

O valor solicitado agora teria sido calculado com base na planilha de cálculo tarifário para o transporte público, disponibilizada pelo Governo Federal.

A reportagem apurou que uma alternativa ao reajuste em patamar tão significativo para o cidadão, seria a adoção de subsídios por parte da Prefeitura – que pagaria parte de cada passagem – ou isenções tributárias para as empresas.

O pedido de reajuste é visto tecnicamente como uma ferramenta para “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviços de transporte coletivo urbano de passageiros”.

A AMTU alega que valor praticado atualmente “não cobre os custos da operação dos serviços e coloca em grave risco a sua continuidade”.

AMTU alega que valor praticado atualmente não cobre os custos da operação (Foto: Marília Notícia/Arquivo)

Encarecimento

Segundo a entidade, “há grande desequilíbrio econômico-financeiro decorrente da alta de insumos, bem como a queda na demanda de passageiros, o que impacta diretamente na fonte de receita e nos custos operacionais”.

Também é alegado que desde março, em decorrência da pandemia, houve aumento de custos com procedimento de higienização e desinfecção dos ônibus.

Recentemente o Marília Notícia mostrou a complexidade do problema em reportagem especial sobre a pressão em cima da tarifa do transporte público municipal.

As empresas apontam perdas com a redução do número de passageiros desde o início da quarentena. Balanço dos primeiros quatro meses da pandemia apontou perdas na ordem dos R$ 2 milhões.

Conforme previsto em contrato de concessão, cabe ao prefeito, mediante a apresentação de planilhas de custos, estabelecer por decreto a nova tarifa do transporte coletivo.

Tarifa de ônibus em Marília ainda é uma das mais baixas do Estado (Foto: Marília Notícia/Arquivo)

Histórico em Marília

As duas concessionárias – lotes Norte e Sul – assinaram contrato em dezembro de 2011, com tarifas iniciais de R$ 2,13. No início da operação, em 2013, o arredondamento para R$ 2,15 foi autorizado pelo então prefeito Vinicius Camarinha (PSB).

Em março do ano seguinte, o ex-prefeito publicou decreto com reajuste para R$ 2,50. Menos de um ano depois, em janeiro de 2015, novo aumento de Vinicius, autorizando elevação para R$ 2,85. Em setembro do mesmo ano, a tarifa em Marília atingiu R$ 3.

Assim permaneceu até 2019, por quatro anos, quando Daniel Alonso (PSDB) concedeu o único reajuste da sua gestão até agora: R$ 0,80 de uma só vez.

O aumento chegou a gerar ação na Justiça, com revés contra o aumento – por decisão liminar – mas o reajuste acabou prevalecendo posteriormente.

Outras cidades

O aumento de 77% entre 2011 e 2020 não impediu que, após oito anos de operação dos novos contratos, a tarifa das novas concessionárias ainda seja uma das menores entre as cidades de médio porte do Estado – o que pode mudar com a nova reivindicação das empresas.

Em Bauru os passageiros pagam R$ 4,20 pelo transporte; em Presidente Prudente, R$ 4,25. Em Araçatuba e Rio Claro, o valor é de R$ 3,90 e em São Carlos, R$ 4,10.