Amae suspende licitação de café e açúcar após pedido de impugnação
A Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (Amae) suspendeu a licitação para aquisição parcelada de café e açúcar, que previa o fornecimento de 975 pacotes de café (500g cada) e 975 quilos de açúcar refinado destinados ao consumo de servidores e clientes da autarquia.
O aviso de suspensão foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm). O pregão eletrônico, com sessão inicialmente marcada para o dia 5 de novembro, foi suspenso para análise de um pedido de impugnação apresentado ao edital.
De acordo com o comunicado assinado pelo comissário geral da autarquia, João Carlos Polegato, a nova data para realização da sessão será divulgada posteriormente no site oficial de licitações do governo federal [comprasnet.gov.br].
A decisão ocorre menos de uma semana após o Marília Notícia divulgar a abertura do processo, que estimava um gasto de R$ 35,4 mil para suprir as demandas internas da autarquia ao longo de 12 meses.
O parecer jurídico da própria Amae havia considerado o procedimento legal e formalmente regular, destacando que o edital estava de acordo com a Nova Lei de Licitações e que a aquisição seria restrita a micro e pequenas empresas (ME e EPP), conforme determina a legislação.
O documento justificava a compra como uma forma de manter um ambiente de trabalho adequado e produtivo, apontando que o fornecimento de café contribui para o bem-estar e a produtividade dos servidores.
Apesar da legalidade reconhecida pela Procuradoria Jurídica Autárquica, a análise do pedido de impugnação suspendeu temporariamente o certame, que só será retomado após deliberação sobre o questionamento apresentado.