Alunos ficam sem aula e pais procuram MP

Reprodução do documento apresentado ao Ministério Público.

Pais de alunos da escola “Maria Izabel Sampaio Vidal”, localizada em Padre Nóbrega, pediram ajuda ao Ministério Público após receberem o comunicado de que seus filhos ficarão sem aula até o dia 6 dezembro.

Uma abaixo assinado por parte dos responsáveis pelas crianças matriculadas no primeiro ano do Ensino Fundamental 1, Turma A, afirma que a professora responsável pela sala tirou licença-prêmio desde o dia 8 de setembro, durante 90 dias.

Eles solicitaram na quinta-feira (6) à promotoria da Infância e Juventude de Marília “medidas urgentes para que a Diretoria de Ensino da Região de Marília seja compelida a contratar um professor”.

ENTENDA

Desde o início da licença, segundo o abaixo-assinado, as aulas foram ministradas por uma coordenadora de ensino e uma professora eventual.

Os pais dizem que a diretora da escola solicitou um professor para substituir a titular da sala, “inclusive mediante contratação”, afirma o documento.

No entanto a Diretoria de Ensino informou que não havia contratado e que não enviaria nenhum professor para substituir a titular, segundo os pais.

“Em razão disso, a diretora esclareceu que os alunos daquela série ficariam sem aula durante todo o período da licença-prêmio da professora”, diz o abaixo-assinado.

Os pais apontam uma série de leis que a situação infringe, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

De acordo com eles, a Lei de Diretrizes e Bases  da Educação Nacional exige 200 dias letivos, o que seria impossível com a situação.

OUTRO LADO

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para comentar o caso, mas ainda não houve resposta.

Reprodução do documento apresentado ao Ministério Público.