Alckmin diz que a primeira reforma que pretende propor é a tributária

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 6, que quem for eleito terá um patrimônio de 60 milhões de votos, o que lhe dará condições de aprovar reformas. “É aproveitar primeiro ano, primeiros seis meses, para rapidamente fazer mudança macro”, disse durante sabatina promovida pelo grupo Coalizão pela Construção, formado por 26 entidades da indústria da construção.

A primeira reforma que ele pretende propor é a tributária, reduzindo a quantidade de tributos a cinco. Seria um sistema neutro do ponto de vista federativo, ou seja, ele não traria ganhos nem perdas a Estados, municípios e União.

A segunda seria a previdenciária, “com o objetivo da justiça social”. Ele disse que, em 2011, aprovou em São Paulo uma reforma na qual todos os servidores, inclusive os do Judiciário e do Ministério Público, terão aposentadoria pelo teto do INSS. Valores acima disso serão pagos por fundos de previdência complementar. “Fui reeleito no primeiro turno”, disse. “É só explicar.”

O tucano defendeu ainda uma reforma do Estado, que “não deve ser empresário”, e sim planejador, regulador e fiscalizador.

Outra reforma prioritária seria a política. “Estamos com 35 partidos políticos e outros tantos em fase de construção”, comentou. “Em outras democracias do mundo, três partidos têm 75% dos votos.”

Na avaliação de Alckmin, o Brasil perdeu competitividade e tornou-se caro. Ele citou como exemplo o spread bancário, que aqui é quatro vezes maior que a média mundial. Por isso, defendeu uma agenda de competitividade para dar outro salto de crescimento. No caso do mercado de crédito, ele defendeu a entrada de novos players, como as fintechs, e facilitar a resolução de conflitos, reduzindo a judicialização.

No caso específico do setor de construção, ele disse que o setor de saneamento tem “tudo por fazer”, além da necessidade de investimentos em logística. Em São Paulo, ele destina 1% da arrecadação do ICMS para o programa de moradia popular. Ele prometeu aos empresários que, se eleito, estará em diálogo permanente com o setor.

Polo de crescimento

O candidato do PSDB disse ainda que fará da construção civil um polo de crescimento da economia, ao lado do agronegócio. “Mas a primeira tarefa é macro”, afirmou o tucano. “Termos muito rigor no tripé formado pelas políticas monetária, fiscal e cambial.”

Mas, observou ele, quem assumir a presidência da República terá diante de si um Congresso Nacional muito fragmentado. “Nenhum partido terá mais do que 10% das cadeiras”, disse. Outro desafio será lidar com o “grande descrédito” que atinge não só o Executivo, mas as instituições em geral. “Isso vai demandar um esforço grande de pacificação, um esforço conciliatório importante”, disse. Toda vez que esse esforço foi empreendido, acrescentou, a democracia consolidou-se, a economia cresceu e houve maiores avanços sociais.

“Quem assumir, estará no sexto ano de déficit primário”, disse. A previsão é um déficit de R$ 139 bilhões e uma dívida bruta de R$ 5 trilhões. O governo, afirmou, vende “sofá, geladeira, empresas, ações para tapar buraco”, uma situação “insustentável”

“O ajuste precisa ser muito rápido”, afirmou. “A meta é zerar o déficit em menos de dois anos”. Ele citou o que ocorreu no início do primeiro governo de Mário Covas, que ao assumir não conseguia pagar nem salário. “Fizemos o ajuste sem aumentar um só imposto, só pelo lado da despesa”, afirmou. O Estado de São Paulo, acrescentou, registrou no ano passado um superávit primário de R$ 5,3 bilhões. “Política fiscal boa não tem déficit e abre espaço para investimentos”, disse. “Daí a importância das reformas.”

Cargos

Alckmin defendeu também que as agências reguladoras do País não sejam dirigidas por nomes indicados por partidos políticos. Ele garantiu que, em seu eventual governo, irá proibir a nomeação de pessoas indicadas por siglas aliadas.

“No meu governo não vai ter um (cargo para indicação em agência reguladora). As agências reguladoras devem ser despartidarizadas Ninguém vai investir bilhões em uma concessão de 20, 30 anos se não tiver segurança jurídica e uma agência extremamente profissionalizada. A agência reguladora deve ser profissional, técnica”, disse.

Ao ser perguntado sobre o imposto sindical, o tucano disse que não é razoável que o País tenha cerca de 17 mil sindicatos. Para ele, os “que realmente funcionam” devem ter seu meio de financiamento definido pelos próprios trabalhadores. A empresários, Alckmin disse ser totalmente contra a retomada da cobrança do imposto sindical. “O governo não deve se meter nisso”, disse.

Para conseguir ampliar o seu tempo de propaganda na televisão, no entanto, Alckmin arregimentou o apoio dos partidos do chamado Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade -, que historicamente ocupam cargos em ministérios e agências do governo. Durante a sabatina, o tucano não comentou como fará para acomodar tais partidos em um eventual mandato.

Alckmin também defendeu que a prioridade do seu governo será a geração de emprego e renda. “Isso é a base de tudo. Se não tiver renda, não tem consumo”, afirmou.

Alckmin participou de sabatina promovida pelo grupo Coalizão pela Construção, formado por 26 entidades da indústria da construção. O encontro denominado “O Futuro do Brasil na Visão dos Presidenciáveis 2018” é organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), acontece em Brasília e tem o objetivo de “conhecer as ideias e as propostas dos presidenciáveis para o Brasil e para a recuperação do setor”.