ABHU oferece contrarrazões para gestão da UPA e PA Sul
ABHU venceu a concorrência para comandar a UPA da zona Norte e também o PA da zona Sul (Foto: Arquivo/Marília Notícia)
O setor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde analisa as contrarrazões apresentadas pela Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU), após recurso do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), em dois chamamentos públicos realizados pela Prefeitura de Marília.
A ABHU venceu as concorrências para gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento (PA) da zona Sul, mas aguarda definição do recurso.
Com sede em Juiz de Fora/MG, o HMTJ foi uma das instituições que participaram do chamamento público para comandar o PA da zona Sul e a UPA em Marília. Segundo o documento apresentado no recurso administrativo, a ABHU não teria atendido aos requisitos mínimos legais, ao apresentar valor impraticável, o que seria suficiente para a desclassificação nos dois processos que venceu.
A ABHU afirmou na contrarrazão apresentada que a proposta financeira é plenamente praticável, uma vez que adotou o método proposto no edital do certame, de modo que “a alegação se torna totalmente inócua, já que, como perdedora, tenta, a qualquer custo, reverter o resultado do chamamento público, cuja proposta vencedora ela não conseguiu superar.”
Entre as alegações dadas pela ABHU, foi citada a função de “hospital escola”. Diante da função de aprendizagem e convênio com a Universidade de Marília, segundo o documento de contrarrazão, consegue vários benefícios em relação ao custeio de despesas, além da qualidade de serviço, executando todos os serviços com a máxima qualidade, dentro do orçamento contido na proposta financeira.
RECURSO
O hospital mineiro entrou com recurso no mês passado, afirmando que a proposta da ABHU, considerando o custo global projetado para os 60 meses de contrato, apresenta déficit de R$ 1.578.304,20, o que prejudica os demais proponentes na disputa do chamamento público e a própria administração.
A concorrente da ABHU alegou ainda que a instituição de saúde mariliense deixou de contemplar o auxílio creche na sua proposta, que é uma exigência na convenção coletiva de trabalho do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde.
Segundo alegação do HMTJ, o valor apresentado pela ABHU não garante sequer a compra dos insumos obrigatórios para prestar a assistência aos 13.500 atendimentos por mês da unidade. O item trata sobre a aquisição de medicamentos e materiais de consumo, necessários ao desenvolvimento das atividades.
A Associação Beneficente Hospital Universitário ficou em primeiro lugar na disputa, com preço mensal de R$ 1.108.253,68, anual de R$ 13.299.044,16 e global por 60 meses de R$ 66.495.220,80.
Em segundo lugar ficou o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), com valor mensal de R$ 1.285.403,58, anual de R$ 15.424.842,96 e global para 60 meses de R$ 77.124.214,80. O HMTJ também alegou irregularidades na proposta do instituto.
O hospital, que recorreu da colocação, aparece em terceiro lugar com preço mensal de R$ 1.286.857,96, anual de R$ 15.442.295,60 e global de R$ 77.211.477,60.
A Prefeitura de Marília informou que o setor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde está analisando as contrarrazões apresentadas pela ABHU, para definir se aceita ou não o recurso apresentado pela HMTJ.