Abelardo Camarinha é absolvido em ação no TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu o deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB) em uma das duas ações provocadas pelo atual secretário municipal de Esportes Eduardo Nascimento (PMDB), com acusações de abuso econômico e de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2014.
Nascimento também disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde Abelardo Camarinha acabou eleito, três anos atrás, e ele não.
O despacho do ministro Napoleão Nunes Maia Filho foi dado no último dia 5, referente ao recurso ordinário de Camarinha no processo de número 12-60.2015.6.26.0000.
“Os elementos trazidos aos autos não endossam um juízo de existência de financiamento do jornal pelo recorrido [Abelardo Camarinha] de forma a dar força desproporcional à candidatura e comprometer a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito”, diz o ministro.
Para o membro do TSE, “à míngua da base empírica concreta, não merece prosperar a irresignação”, ou seja, não há provas suficientes contra Camarinha.
Abelardo Camarinha
Ouvido pela reportagem do Marília Notícia, Camarinha comemorou a decisão e disse que a ação foi fruto de “armação” de seus adversários políticos.
“Absolvido. Mais uma armação feita pelos adversários que morre na espada da Justiça. Fizeram uma armação eleitoral para tirar minha elegibilidade, [mas] me deram um atestado de idoneidade. O cavalo para 2020 está arreado”, disse o deputado.
Eduardo Nascimento
Ao MN, Nascimento explicou que ele provocou “duas ações iguais” contra Abelardo Camarinha. Uma delas é a que agora culminou com a absolvição. A outra ainda depende de julgamento do TSE e está nas mãos do mesmo ministro, Napoleão Nunes Maia Filho [leia mais aqui].
“Duas ações iguais: uma a gente perdeu no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e a outra a gente ganhou”, disse.
Nascimento deposita suas fichas na outra ação, onde Abelardo Camarinha teve seus direitos políticos cassados em janeiro de 2016 por seis votos a zero, no TRE em São Paulo.
Apesar da confiança, o processo ainda não transitou em julgado e espera decisão final do TSE.
“Essa não foi julgada ainda [pela instância superior]. É igual, abuso de meios de comunicação e econômico. O que vale é ela”, finalizou Nascimento.