Daem deve economizar milhões com fim de contrato

O presidente do Daem, José Carlos de Souza Bastos, o “Beca”, garantiu em entrevista ao Marília Notícia que não é interesse nem da autarquia, nem da Prefeitura, a manutenção do contrato com a empresa Águas de Marília, responsável pela captação de água do poço profundo do bairro Palmital.

Por mês o Daem paga R$ 412 mil para a empresa. Após 20 anos, em novembro deste ano, chega ao fim o contrato firmado em 1997, na gestão de Abelardo Camarinha. Na época a empresa perfurou o poço profundo e hoje oferece manutenção em troca do fornecimento exclusivo de água para a autarquia.

“Eles precisam nos entregar em condições de uso. Sabemos que eles vão tentar manter o contrato, mas nem o Daem, nem o prefeito Daniel Alonso veem vantagem nisso”, disse o presidente da autarquia, que deve se afastar do cargo em breve por questões de saúde.

Em apenas quatro anos são mais de R$ 22 milhões e Beca acredita que a manutenção, energia e outras despesas do poço devam custar algo em torno de 20% do que é pago atualmente para a Águas de Marília.

Cálculo feito pela Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Matra – Marília Transparente – aponta que com o valor gasto pelo Daem em 20 anos (mais de R$ 190 milhões) seria possível perfurar 45 poços do mesmo tipo.

“Os números mostram claramente que o contrato com a empresa Águas de Marília nesse prazo de vinte anos foi muito bom para a empresa, mas não para o povo”, declarou a entidade.

Contrato

A lei municipal que autorizou a concessão à iniciativa privada dos serviços de produção e fornecimento de água destinada ao abastecimento público, afirma que ao fim do contrato será feita a “incorporação das obras e seus acessórios, equipamentos e benfeitorias ao patrimônio do Daem, conservados e em condições de uso, sem ônus para a autarquia”.

No entanto, segundo a Matra, a empresa Águas de Marília pleiteia extrajudicialmente o “restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, além de juros de mora e correção monetária por atrasos em pagamentos supostamente ocorridos durante os vinte anos de concessão.

Ao MN Beca disse que os pagamentos vêm sendo feitos dentro dos prazos estabelecidos.

Informação da Matra é de que o valor cobrado pela Águas de Marília por esses motivos é de R$ 5,3 milhões. “A concessionária ‘abriria mão’ amigavelmente, em caso de prorrogação do prazo contratual ‘com vistas a minorar os prejuízos’, segundo documento encaminhado pela empresa ao Daem recentemente”.

Outro lado

A reportagem tentou falar com representantes da Águas de Marília, sem sucesso.

A Prefeitura foi procurada para manifestar sua posição oficial sobre o assunto. Em nota, a assessoria de imprensa informou que “O Daem informou que os valores financeiros do contrato com a Águas Marília estão em dia e que aguarda em Novembro a entrega do poço conforme contrato assinado”.