Empresa tem cerca de 150 lotes com mato alto
Aproximadamente 150 lotes que pertencem a uma única empresa estão com mato alto em Marília. A Prefeitura notificou a Empreendimentos Nova Marília Ltda para que faça a capinação e limpeza desses espaços, sob pena de multa.
O prazo é de dez dias e o comunicado consta no Diário Oficial do Município, edição desta quarta-feira (19). Ao todo mais de 200 terrenos foram apontados no edital de notificação que envolve várias empresas e pessoas responsáveis.
As pessoas físicas e jurídicas que constam na lista são identificadas pelo nome e número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal.
A administração já havia tentado notificar por meio postal a Empreendimentos Nova Marília Ltda e demais envolvidos na publicação do Diário Oficial, mas o aviso de recebimento retornou sem o cumprimento.
A Prefeitura alerta que na limpeza é proibido o emprego de fogo, seja na incineração do mato, lixo ou preparação do solo e do uso de herbicida – apenas permitido os não agrícolas.
Se o prazo, que vence no próximo dia 29 não for respeitado, poderá ser aplicada multa que vai de R$ 0,60 até R$ 1,80 por metro quadrado, dependendo da área da cidade em que se encontra o lote. Se verificado o uso de herbicida, a multa é no mesmo valor.
No caso de reincidência, a multa é dobrada. Quando o serviço não é feito e a notificação descumprida pelo proprietário, a responsabilidade pela execução da limpeza é feita pela Prefeitura, que cobra R$ 0,72 a mais por metro quadrado.
O problema do mato alto se espalha por toda a cidade e foi considerado o maior desafio atualmente para a pasta pelo secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública, Ricardo Mustafá em entrevista recente ao Marília Notícia.
As queixas da população envolvem o acúmulo de lixo nesses locais, além da presença de animais peçonhentos e mesmo perigos para a segurança pública.
A reportagem não conseguiu contato com a Empreendimentos Nova Marília Ltda para comentar as notificações e o mato alto nos cerca de 150 lotes.