Pagamentos da Prefeitura chamam atenção
Pagamentos fora da ordem cronológica pela Prefeitura de Marília têm chamado a atenção e gerado questionamentos, assim como acontecia na gestão passada. Algumas justificativas do Executivo estão sendo colocadas em dúvida.
Publicidade, faixas, parques infantis e eventos culturais foram alguns dos pagamentos que “furaram a fila”.
A polêmica chegou a ser abordada na última sessão da Câmara, segunda-feira (20), na visita do secretário da Fazenda, Levi Gomes, e do procurador do município Alysson Souza e Silva, após convite dos vereadores.
“Temos que ter cuidado para falar dela [quebra da ordem cronológica]. Ela não é ilegal, porém ela não pode virar regra. Na nossa administração ela não tem virado regra”, afirmou o procurador municipal na ocasião.
Alysson explicou que esses pagamentos atualmente são “situações ligadas à saúde, educação, que não podem parar os serviços essenciais. O que não pode fazer é igual a gestão anterior”, a quem acusa de “possível crime”.
Justificativas e pagamentos
De acordo com a legislação, a administração deve observar as datas de pagamentos aos seus fornecedores de produtos ou serviços dos mais antigos aos mais recentes, em “fila”.
A Lei das Licitações, no entanto permite a quebra dessa ordem mediante justificativa. Nos últimos dias, porém, novamente a Matra – Marília Transparente – questionou essa prática por parte da administração local e as explicações dadas.
“O que se questiona é: será que realmente se tratam de serviços essenciais a ponto dos fornecedores receberem na frente de outros?”, diz a entidade sobre alguns pagamentos fora de ordem publicados no Diário Oficial do Município no último sábado (18).
Entre os valores mais altos apontados aparecem R$ 18,5 mil para “fornecimento de parque infantil” para secretarias diversas do município; e R$ 4.050 para a empresa do ramo de publicidade por “publicação obrigatória dos atos oficiais em jornal de grande circulação”.
Na âmbito cultural, empresas e micro empresas receberam pagamentos de R$ 12.230, R$ 5.020, R$ 3.250 e R$ 3.000 para “prestação de serviços essenciais para manutenção de eventos culturais”.
Foram ainda autorizados pagamentos fora da ordem no valor de R$ 16.859 para “fornecimento de equipamentos para instalação de academias ao ar livre”; R$ 5.896 para “faixas institucionais” de divulgação de eventos, temas e campanhas diversas do município, entre outros.
Outro lado
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura para comentar as justificativas por esses e outros pagamentos fora da ordem cronológica, além dos questionamentos feitos pela Matra.
Em nota, o Executivo se limitou a dizer que “a Prefeitura Municipal de Marília segue o cronograma de pagamento adotando critérios relevantes e de indispensável necessidade”.