Funcionárias da Educação protestam na Prefeitura
Profissionais da Educação municipal fizeram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (27) em frente ao prédio onde funciona a Prefeitura de Marília.
A motivação foi a demissão das cuidadoras de alunos especiais pela empresa terceirizada Conviva, contratada pela administração municipal ainda na gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB).
A recente revogação do plano de carreira dos servidores municipais e questões correlatas também foram tema do protesto.
Segundo Andressa Thais da Silva, de 24 anos, uma das cuidadoras demitidas, cerca 140 pessoas estão na mesma situação que ela. “Nos ligaram dizendo que teria uma reunião para a volta às aulas. Mais tarde ligaram de novo dizendo que seríamos demitidas”, fala.
“A Conviva Serviços após ser comunicada pela Secretaria da Educação Municipal de Marília que não há previsão de pagamento de dívida do município para com a empresa, tomou drástica medida de efetuar a dispensa do quadro de funcionários em Marília, visando resguardar e amenizar os prejuízos que os cuidadores teriam e se compromete em fazer todos os acertos e cumprir com todos os direitos trabalhistas. Até segunda ordem os serviços prestados para Prefeitura de Marília estão suspensos”, disse a empresa em nota enviada ao MN.
A reportagem do Marília Notícia apurou que a Conviva cobra pouco mais de R$ 1,4 milhão da Prefeitura. O valor é referente a pagamentos não recebidos desde junho do ano passado.
“Falaram para a gente que, se a Prefeitura pagar pelo menos metade do valor, nós seremos recontratadas. Caso contrário, estamos no olho da rua mesmo”, fala a mulher que teve o aviso prévio assinado na quinta-feira (26).
A dívida vem da gestão de Vinícius, mas o grande problema, segundo o prefeito Daniel Alonso, é que a maioria desses pagamentos não foram empenhados. Existem somente dois empenhos, que somam cerca de R$ 240 mil.
O empenho é o valor em dinheiro destinado ao pagamento de uma despesa estabelecida (de modo prévio) pelo orçamento de um órgão público. Em outras palavras, Alonso acusa Camarinha de autorizar a despesa sem ter o dinheiro para isso.
“Não sei se por maldade ou vingança o Vinícius Camarinha não empenhou essa dívida. Não nos deu nem a oportunidade de pagar”, disse Daniel.
Outra cuidadora, Angélica da Silva, 26 anos, fala da importância do trabalho realizado por elas. “As crianças precisam da gente. Como a professora vai dar aula para 30 alunos e mais para aquela criança especial, que precisa de uma atenção a mais?”, questiona.
Daniel Alonso garantiu que não haverá demissão: “Nós estamos entrando em contato com a empresa terceirizada para poder negociar, no sentido que eles não interrompam o trabalho e muito menos façam a demissão desses profissionais. Ainda sim, se a empresa não cumprir o contrato, nós estaremos licitando uma nova empresa, que iria aproveitar todos esses profissionais que já estão na rede municipal. É mais uma armadilha do ex-prefeito para a minha administração”.
Vinícius Camarinha
Questionado se queria se manifestar sobre o caso, o ex-prefeito Vinícius Camarinha afirmou que o “dia é triste para a Educação!”
“Recebi a notícia que o prefeito Daniel Alonso demitiu as cuidadoras que prestavam atendimento junto às crianças com necessidades especiais nas escolas da Rede Municipal da Educação. Um projeto importante que iniciei quando prefeito para atender as crianças, apoiar os professores e até as famílias dos alunos. Lamento profundamente que a cidade de Marília esteja perdendo esse avanço na Educação, além é claro, de ver com tristeza a demissão dessas 140 profissionais, mães, algumas até arrimo de família”, disse Camarinha.
Quanto ao pagamento dessas profissionais, Vinícius declarou que a empresa terceirizada enviou até setembro as notas de serviço e assim houve o pagamento normal.
“De setembro até o final do meu mandato estávamos discutindo a renovação do contrato, que reafirmo ser de grande importância para os alunos, familiares e professores”, finalizou o ex-prefeito.
Plano de Carreira
Professores da Educação municipal também fizeram parte da manifestação e seguravam cartazes com menção ao plano de carreira dos servidores municipais, revogado recentemente pela Câmara após projeto de lei enviado pelo prefeito tucano.
A promessa da administração municipal é de que em 90 dias novos planos de carreiras estarão prontos para serem avaliados pelos vereadores [leia mais sobre o assunto, clique aqui].
Procurada, a assessoria de imprensa da administração municipal informou que uma comissão foi recebida pelo chefe de gabinete para ouvir a demanda dos manifestantes. O prefeito não pode participar porque está em São Paulo em reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).