Aeroclube nega que perícia impeça obras no aeroporto de Marília
O Aeroclube de Marília afirmou nesta quinta-feira (12), em nota à imprensa, que o parcelamento dos honorários periciais no processo de reintegração de posse movido pela concessionária Rede Voa S/A “não impede nem adia obras no aeroporto”.
A manifestação ocorre após decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Marília, Luis Cesar Bertoncini, que autorizou o pagamento parcelado da perícia solicitada pela entidade como prova de defesa na ação judicial.
Na nota, o Aeroclube sustenta que “a decisão judicial trata apenas do processo de despejo, não tendo qualquer relação com investimentos ou expansão do aeroporto”. A entidade acrescenta que “é falsa a afirmação de que o parcelamento dos honorários periciais ‘adiaria obras’ no Aeroporto de Marília.”
O Marília Notícia informou que a decisão poderia representar risco de adiamento das obras de ampliação do terminal de passageiros. A apuração indicava que não seria do interesse da concessionária utilizar outra área do sítio aeroportuário que não a atualmente ocupada pelo aeroclube. A ampliação já foi anunciada pela empresa e envolveria as dependências da entidade.
Ainda segundo o comunicado da entidade, o aeroporto possui “internamente uma área livre, desocupada e plenamente disponível, de aproximadamente sete hectares”, onde desde 1990 existe projeto para construção e ampliação de um novo terminal de passageiros. O projeto foi aprovado no ano 2000, mas ainda não executado.
De acordo com o Aeroclube, o terreno, com cerca de 70 mil metros quadrados, é independente da área atualmente ocupada pela escola de aviação, não havendo “qualquer impedimento técnico, jurídico ou físico para a execução de obras aeroportuárias.”
Sem acordo
A entidade afirma ainda que “nunca houve acordo formal entre Aeroclube, Prefeitura e concessionária” e que a reunião realizada entre as partes não resultou em entendimento sobre os processos judiciais em curso. Conforme a nota, após a cobrança de R$ 64 mil mensais pela permanência no aeroporto, a concessionária ingressou com ação de despejo, que segue em tramitação.
O Aeroclube se define como escola voluntária, sem fins lucrativos, integrante da política pública de ensino aeronáutico desde 1940. A instituição afirma que, há mais de 20 anos, deixou de receber recursos federais para manutenção do ensino gratuito e passou a funcionar com trabalho voluntário, doações e contrapartida dos alunos.
No comunicado, declara ainda que “não existe conflito entre desenvolvimento aeroportuário e a permanência do Aeroclube” e reafirma compromisso com “a transparência, com o diálogo institucional e com o esclarecimento responsável da sociedade”. A ação de reintegração de posse segue em andamento na Justiça estadual.