Vendedor de ovos denuncia mercado da zona oeste por uso indevido de marca em Marília

A Polícia Civil de Marília vai apurar uma denúncia de crime contra registro de marca após um empreendedor do ramo de ovos relatar o uso indevido de sua identidade comercial. O caso foi registrado na tarde desta terça-feira (13) e envolve um mercado de pequeno porte localizado na zona oeste da cidade.

A suspeita está enquadrada no artigo 189 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). A vítima é um empresário de 50 anos, proprietário de uma marca que leva seu sobrenome, com produtos embalados e identificados, devidamente registrados e cadastrados no Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

Segundo a denúncia, o homem passou a receber, nos últimos dias, diversas reclamações de clientes que afirmavam ter comprado ovos com sua marca em um mercado situado no bairro Alto Cafezal. Entre os relatos, consumidores apontaram que os produtos eram vendidos por preços abaixo do habitual.

Em alguns casos, os ovos estariam em estado de apodrecimento, o que aumentou a preocupação do empresário com possíveis danos à reputação de sua marca.

Diante das queixas, ele decidiu ir pessoalmente ao estabelecimento e constatou que o local estaria comercializando ovos embalados com sua marca e selo, sem qualquer autorização de fornecimento. A situação foi registrada em vídeo, que deverá ser utilizado como prova na investigação.

O empresário afirmou à polícia que nunca vendeu seus produtos ao mercado citado, o que levantou suspeitas de falsificação de embalagens e uso indevido de marca registrada, prática considerada crime. O caso será encaminhado para uma equipe de investigação da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Marília.