Justiça mantém júri para pai de bebê asfixiado; mãe tenta absolvição

Transitou em julgado – ou seja, não cabem mais recursos – a decisão que leva Dorival Soares dos Reis Neto, de 31 anos, ao Tribunal do Júri pelo homicídio e tortura do próprio filho, de apenas seis meses, no mês de março de 2024, em Marília.

Já a companheira dele, Amanda Aparecida Oliveira Dias, mãe da criança, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e teve o processo desmembrado. Ela tenta ser absolvida, sem passar por júri popular.

A sentença de pronúncia contra Dorival foi confirmada pela Justiça de Marília e encaminhada para Diário Oficial. Não houve recursos e a acusação pelos crimes de homicídio qualificado e tortura ficam mantidas.

A Promotoria sustenta que o bebê, John Soares dos Reis Oliveira Dias, foi asfixiado de forma cruel e que já apresentava sinais de agressões anteriores. Laudos periciais fazem parte do processo.

Dorival está preso preventivamente desde o dia do crime, ocorrido no antigo conjunto habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU) e aguarda data do julgamento.

Já Amanda, que responde por omissão — por, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), não ter impedido as agressões mesmo tendo o dever legal de proteger o filho —, teve o processo separado.

Recurso da defesa dela, que alega inocência, pode levar à sua absolvição sumária, sem a necessidade de julgamento pelo júri popular.

A advogada Alessandra Silva Damasceno – procurada pelo Marília Notícia – explicou que a decisão de desmembramento foi tomada a partir de pedidos dela. A expectativa é pela absolvição da mulher, que não estava no apartamento.

Já Dorival enfrenta provas periciais e depoimentos que reforçam a materialidade do crime e os indícios de autoria direta.

CRIME

O caso causou grande comoção na cidade. No dia do crime, o bebê chegou a ser socorrido por uma ambulância, mas não resistiu aos ferimentos. Dorival foi agredido por populares antes de ser preso.

Em depoimento, ele negou o homicídio, mas admitiu ter agredido o filho, supostamente por conta do choro da criança.

Laudo oficial apontou que a causa da morte foi asfixia, reforçando a tese da acusação de que o bebê foi assassinado de forma violenta. Há também indícios de agressões anteriores, apontadas pela promotoria e documentadas no processo.