Liberados pelo Judiciário, pregões são barrados pela própria Prefeitura
Liberados pela Justiça de Marília após terem sido barrados pelo mesmo tribunal por meio de ação popular movida pelo prefeito eleito Vinicius Camarinha (PSDB), os pregões voltaram a tramitar com desfechos distintos.
Enquanto uns já foram homologados, outros acabaram barrados pela própria Prefeitura de Marília. Nesta sexta (6), foi publicada no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) a revogação de uma contratação que estava prevista.
No caso, foi o de uma empresa especializada para implantação de solução tecnológica de serviços eletrônicos aos munícipes, além de treinamentos para o corpo técnico da Secretaria de Planejamento Urbano.
A contratação demandaria investimento de R$ 5,7 milhões, segundo edital. Em contestação à ação popular apresentada à Justiça, a Prefeitura de Marília informou que o serviço é essencial e substituiria o atual, mantido por liminar.
PAVIMENTAÇÃO SUSPENSA
A contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para pavimentação da avenida Brasil, no Distrito de Lácio, voltou a ser suspensa. Desta vez, pela própria Prefeitura.
O termo de suspensão foi publicado na terça-feira (4) no Domm. O secretário de Obras Públicas, Fábio Alves de Oliveira, justificou a decisão para “melhor análise e adequações necessárias” após receber “esclarecimento de possível licitante”.
A licitação havia sido suspensa pela primeira vez em 8 de novembro após decisão judicial. Com a liberação posterior pela mesma Vara da Fazenda Pública, o processo foi continuado no dia 27, até ser suspenso na terça.
A pavimentação da avenida Brasil em Lácio foi excluída da lista de vias atendidas por contrato firmado entre a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília (Codemar). O aditivo foi publicado no Domm desta sexta-feira (6).