TJ-SP reduz pena de acusado de tentativa de homicídio em bar no São Miguel

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, mas decidiu pela redução da pena de Márcio dos Santos Esquinelato, de 44 anos, condenado por tentativa de homicídio contra um rapaz de 25 anos. O réu havia sido inicialmente sentenciado a 14 anos de prisão após o julgamento realizado no Fórum de Marília, mas, após análise do recurso, a pena caiu para nove anos e um mês.

Acórdão teve trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de apelação. O Tribunal paulista reduziu a fração da pena aplicada, levando em conta as circunstâncias do crime. Em Marília, ele havia sido condenado com os agravos de três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e por usar recurso que impediu defesa da vítima.

CRIME

O crime ocorreu em abril de 2022, quando Esquinelato estava em um bar no bairro Cavallari e importunou uma mulher. Ao ser interpelado pelo marido da mulher, ele se retirou do local, mas voltou armado com um revólver.

Em outro bar, no cruzamento das ruas Quinze de Novembro e Bassan, se aproximou novamente do grupo de amigos e, após uma nova troca de palavras com a vítima, sacou a arma e disparou contra o jovem, atingindo-o no tórax, braço direito e mão esquerda.

Na sentença inicial, a juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado aplicou 12 anos de prisão por tentativa de homicídio quaificado e dois anos por porte ilegal de arma de fogo.

Apesar da redução da pena, a condenação foi mantida, e ressaltou a gravidade do ato. Com o acórdão, o caso é considerado pela Justiça encerrado.

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