Daniel e Vinicius entram em conflito sobre gestão e licitações em Marília
O prefeito Daniel Alonso (PL) se manifestou sobre a liminar que barrou uma série de licitações de seu governo, após ação cível do prefeito eleito Vinicius Camarinha (PSDB). A Procuradoria do Município vai recorrer para tentar derrubar a decisão que, caso prevaleça, segundo o prefeito, pode comprometer metas e gerar perdas de recursos de emendas já garantidos.
Ele defendeu a relevância da maioria das despesas, disse que cortes considerados necessários já estão sendo feitos pela própria equipe e acusou o adversário de “atropelar o processo de transição”, em uma tentativa de “governar fora de seu mandato”.
Alonso admitiu ter havido atraso para publicação de licitações que segundo ele já estariam previstas para 2024, provocando maior volume de certames após as eleições. Mas se defendeu da acusação de aumentar a dívida do município, por meio dos certames, para dificultar a vida do sucessor.
MEA CULPA
O prefeito considerou natural que o volume de licitações chamasse a atenção, mas justificou. “A recente mudança na legislação de licitações, com a entrada em vigor da Lei 14.133, que substituiu a antiga, exigiu adaptações. A equipe teve dificuldades e dúvidas com relação ao novo sistema, e isso não foi só em Marília, o que atrasou todo o processo”, alegou.
Ele destacou que, com a nova lei (de 2021, com prazo de adaptação até 2023), os contratos agora são de cinco anos, renováveis por mais cinco, ao invés vez dos contratos com renovação anual. Segundo Alonso, isso implica que, “os valores dos contratos obviamente se tornaram maiores”, mas o pagamento se dará em intervalo muito superior, permitindo o planejamento.
Em relação às acusações de irresponsabilidade fiscal, Alonso justificou. “Conheço o artigo 42 e sei da responsabilidade. Tudo que está sendo feito está dentro do limite do orçamento. Não vamos fazer nenhuma despesa que não seja necessária ou que não possa ser paga dentro do previsto”, garantiu.
Caso a liminar não seja derrubada, segundo Alonso, a execução orçamentária de 2024 será comprometida e a cidade pode perder recursos. O prefeito alega que entre as licitações embargadas estão despesas com recursos garantidos por emendas e verbas carimbadas. “Temos recursos do MIT, por exemplo”, em referência ao programa de Município de Interesse Turístico.
INDIGNADO
Alonso se disse indignado com as ações do adversário na transição de governo. “Desde o fim das eleições, estamos à disposição. Diferente dele, quando ganhamos em 2016. A primeira reunião foi acontecer 16 de dezembro, faltando 14 dias para a nossa posse”, contra-tacou.
O prefeito atual se referiu a um “pacote de maldade” deixado pela administração anterior, que teria travado licitações importantes, de itens essenciais, exatamente o contrario do que ele está fazendo, “com execução orçamentária responsável, para a cidade não parar” no primeiro ano da nova administração.
“Ele [Vinicius] esvaziou os cofres, parcelou o que pode, não tinha merenda, não tinha combustível. Ficamos três meses com a Codemar parada, porque não tinha ficando nada da gestão dele. Além disso, ainda fez um ‘monte de armadilha’, era granada pra todo lado, era um campo minado essa Prefeitura”, ressente Daniel.
Por fim, Alonso afirmou que muitos dos processos de licitação [embargados pela liminar} já seriam cancelados por decisão dele mesmo”. Segundo o prefeito, recentes reuniões foram realizadas com secretários para refinar as prioridades, mas mesmo assim o pacote ainda estava publicado.
“Nós temos responsabilidade. Não precisamos que o outro fique falando o que nós temos que fazer ou não. O governo dele [Vinicius] ainda não começou. Fico indignado por tentarem mandar no nosso governo”, disse o empresário, de malas prontas para a oposição.
VINICIUS
Para o prefeito eleito, Vinicius Camarinha a situação é inaceitável. “São licitações absurdas, como por exemplo: de compra de armários para o Marília Atlético Clube (MAC), uma outra de R$ 25 milhões para software e programas de Educação e também de R$ 5 milhões para a Secretaria de Planejamento Urbano. As licitações foram publicadas no Diário Oficial do Município e ao meu ver são irresponsáveis e criadas para inviabilizar o nosso governo, que começa no dia 1º de janeiro”, destacou Vinicius Camarinha.
Nesta sexta-feira (2), também aconteceu a primeira reunião do governo de transição e, mais uma vez, Vinicius alertou para esses gastos infundados.
“Vamos fazer uma auditoria criteriosa e profunda e apresentar para a sociedade mariliense a situação financeira e administrativa da Prefeitura de Marília. A dívida deve chegar em torno dos R$ 2 bilhões, com déficit mensal de aproximadamente R$ 40 milhões. Com as dívidas já existentes, com o Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília), por exemplo, com prestadores de serviço, como a Unimar, que administra a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a Unimed. Qual o objetivo ou benefício de novos gastos?”, finalizou.