Justiça determina que Juliano apague postagens contra Garcia da Hadassa
A Justiça Eleitoral acolheu pedido feito pelo candidato Garcia da Hadassa (Novo) para a retirada e suspensão de páginas de redes sociais contendo propaganda eleitoral negativa. A ação aponta o candidato a vice-prefeito Juliano da Campestre (PRD) como um dos responsáveis pela suposta divulgação de notícias falsas e ofensas em grupos de WhatsApp, Facebook e Instagram.
O juiz eleitoral Marcelo de Freitas Brito, da 400ª Zona Eleitoral de Marília, acolheu parcialmente o pedido liminar e determinando a inclusão de Juliano da Campestre no polo passivo da ação por suposta propagação de conteúdo ofensivo contra Garcia da Hadassa.
O magistrado também ordenou a expedição de ofício à empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para a suspensão em até 24 horas de dois endereços com as ofensas.
A decisão judicial considerou que o conteúdo divulgado nessas URLs configura propaganda eleitoral negativa. No entanto, o juiz não acolheu o pedido de suspensão de conteúdo em relação aos demais representados, alegando que as supostas ofensas foram divulgadas em ambiente restrito de um grupo de WhatsApp e que não há provas de que tenham sido disseminadas em massa.
Os representados foram notificados e têm o prazo de 48 horas para apresentarem defesa, caso queiram. O processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), após a apresentação da defesa ou término do prazo.
Juliano diz que, em uma campanha eleitoral, o candidato coloca o seu nome à disposição e reconhece que é preciso realmente falar das propostas e projetos, mas que seria preciso alertar a população sobre os concorrentes.
“Aquilo que a Justiça decidir que é fake news, aquilo que a Justiça decidir que não é verdade, a gente respeita. Eu nunca vi uma campanha com tanto ‘mimimi’. As pessoas não conseguem se justificar uma simples pergunta que, muitas vezes, a gente faz sobre um projeto, sobre uma ideia ou se você vai proteger a população de algo que é criminoso. As pessoas, ao invés de responderem perguntas, elas recebem isso como ataque. E ao invés de responder, elas vão para a Justiça pedir para que a Justiça considere as nossas perguntas, as nossas indagações como fake news”, conclui Juliano da Campestre.
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