A democracia sobrevive a tanta corrupção?
O político Frank Underwood, de “House of Cards”, galga poder às custas da democracia. (Foto: Divulgação)
Ontem (26), no programa Contraponto, na TV Sol canal 13, eu falei sobre governo, filosofia e democracia. Uma das explicações que eu acho mais poderosa sobre o significado do termo democracia vem do filósofo norte-americano John Dewey. “No livro “Democracia e Educação”, Dewey afirma que democracia é um estilo de vida pautado em duas características fundamentais. Democracia é um estilo de vida pautada no 1) interesse comum e na 2) interação e reciprocidade cooperativa. Mas não é só isso. Há um elemento quantitativo que compõe o julgamento sobre algo ser democrático ou não. Explico.
Vamos usar como exemplo as conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado Federal Renan Calheiros. As conversas foram transcritas pelo Estadão. No papo, gravado por Machado, ele e Renan procuram saídas contra as investigações conduzidas pela Polícia Federal por meio da Operação Lava Jato.
— Machado: [Interrompendo] O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do…
— Renan: Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso.
— Machado: Acaba com esse negócio da segunda instância, que está apavorando todo mundo.
— Renan: A lei diz que não pode prender depois da segunda instância, e ele aí dá uma decisão, interpreta isso e acaba isso.
— Machado: Acaba isso.
— Renan: E, em segundo lugar, negocia a transição com eles [ministros do STF].
— Machado: Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela.
Está claro que eles estão buscando modos de interferir na Justiça e barrar a prisão de políticos corruptos: querem acabar com a delação premiada para quem se encontra preso e querem acabar com a nova resolução que garante prisão depois de réu ser condenado pela segunda instância também. Por fim, também insinuam a possibilidade de se fazer um “pacto” com o Supremo Tribunal Federal.
Então, após lermos atentamente este trecho (pra quem quiser se horrorizar um pouco mais, sugiro a conversa de Sarney também), pergunto: Há interesse comum, interação e reciprocidade cooperativa entre Machado e Renan? Claro que há. Seria uma conversa que podemos, então, julgar democrática? Claro que não.
Para Dewey, bandidos e corruptos podem perfeitamente estabelecer interesses comuns e interação e reciprocidade cooperativa. É o que chamamos de quadrilha, conluiu, cartéis e gangs, por exemplo. Mas Dewey também impõe a regra de ouro para julgar algo democrático ou não. Vejamos.
Diante do interesse comum e da interação e reciprocidade cooperativa, devemos sempre nos perguntar: Até que ponto são numerosos e variados os interesses compartilhados? Até que ponto são intensas e livres as relações com outras pessoas e comunidades? Interesses comuns devem ser numerosos e variados, devem caminhar por consensos, mas também por dissensos; já as interações e reciprocidades devem ser intensas e livres, devem permitir que as pessoas levantem suas vozes e esclareçam seus pontos de vista sobre problemas que lhes atingem de modo público e transparente. Só assim poderemos julgar com mais propriedade se algo é ou não democrático.
A sociedade esta farta de impunidade e quer que a Justiça seja sentida contra pequenos grupos de interesses particulares nas cidades, nos estados e no país. Estes impedem a intensa e livre participação das comunidades na vida pública. Exemplificada na Lava Jato, a sociedade quer que a Justiça avance contra políticos e empresários corruptos.
A conversa entre Machado e Renan não é um ato democrático. Muito pelo contrário. É um plano para atacar a democracia brasileira de acordo com o interesse de um pequeno grupo de interesses particulares, a saber, políticos corruptos. A democracia sobreviverá se uma maior quantidade de consensos, dissensos, defesa do espaço público e da transparência sobreviverem ao ataque que sofrem de pequenos grupos de poder. O trabalho de construir pontes entre democracia e educação é árduo. Mãos à obra, cidadãos.